Declaração de retificação n.º 35/2016
Por ter sido publicado com uma inexatidão o acordo coletivo de trabalho n.º 307/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 22 de dezembro de 2015, na parte J3, torna-se pública a seguinte retificação:
onde se lê:
«Depositado em 03 de novembro de 2015, ao abrigo do artigo 368.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, sob o n.º 175/2014 [...]»
deve ler-se:
«Depositado em 03 de novembro de 2015, ao abrigo do artigo 368.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, sob o n.º 175/2015 [...]»
4 de janeiro de 2016. - A Diretora-Geral, Joana Ramos.
209244574
