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Despacho 3008/2009, de 23 de Janeiro

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Sumário

Nomeia a licenciada Alexandra Isabel Francisco Duarte para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

Texto do documento

Despacho 3008/2009

1 - Nos termos e ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 2.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, nomeio a licenciada Alexandra Isabel Francisco Duarte para prestar funções de assessoria técnica ao meu Gabinete na área da sua especialidade.

2 - Pela prestação de tais funções, realizada com subordinação hierárquica, é atribuída à nomeada uma remuneração mensal de (euro) 2440, acrescida do abono mensal de subsídio de refeição e ainda dos subsídios de férias e de Natal, calculados sobre o montante da remuneração anteriormente referida e sujeitos a todos os descontos legais.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 16 de Janeiro de 2009, podendo ser

revogado a todo o tempo.

16 de Janeiro de 2009. - A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/01/23/plain-245238.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/245238.dre.pdf .

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Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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