Altera o Despacho n.º 17931/2008, de 23 de Junho, relativo ao calendário escolar.

Despacho 2869/2009

O calendário escolar para o ano lectivo de 2008-2009 encontra-se definido no despacho 17 931/2008, de 23 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 3 de Julho de 2008, no âmbito do qual se prevê que as actividades lectivas para o 11.º e 12.º anos terminem a 9 de Junho.

No entanto, dada a necessidade de que o processo de exames esteja concluído antes das férias de Verão de modo a conciliar os interesses das famílias dos alunos com os decorrentes da organização das escolas, do exercício do direito às férias dos diversos intervenientes nas actividades escolares e a necessária celeridade do processo de acesso ao ensino superior e tendo, ainda, em conta os constrangimentos que derivam das datas dos feriados nacionais, torna-se necessário alterar o despacho acima referido no que respeita à data de encerramento do ano lectivo.

Assim, ao abrigo do disposto no despacho normativo 24/2000, de 11 de Maio,

determino:

No presente ano lectivo de 2008-2009, as actividades lectivas dos 11.º e 12.º anos têm

o seu termo em 5 de Junho de 2009.

14 de Janeiro de 2009. - A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.