Aviso 6132-A/2005, de 21 de Junho
- Corpo emitente: DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 117-Supl, de 21.06.2005, Pág. 9156-(2)
- Data: 2005-06-21
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Sumário
Substitui, globalmente, para todos os efeitos legais, inclusive o registo predial da servidão administrativa de gás constituída nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 13 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Santa Maria da Feira, publicados através de aviso DAV 61/95, de 28 de Abril, da Direcção-Geral da Energia (traçado do gasoduto Setúbal-Braga, concelho de Santa Maria da Feira).
Aviso
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