Aviso 8101-F/2004, de 10 de Agosto
- Corpo emitente: DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 187-Supl, de 10.08.2004, Pág. 12056-(259)
- Data: 2004-08-10
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Sumário
Rectifica e substitui, globalmente, para todos os efeitos legais, inclusive, o registo predial da servidão administrativa constituída nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 13 de Janeiro, e os elementos referentes ao concelho de Vila Nova de Famalicão publicados através do Aviso n.º DAV36/96, de 31 de Janeiro, da Direcção-Geral da Energia (traçado do gasoduto de Setúbal-Braga, concelho de Vila Nova de Famalicão).
Aviso
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