Fornecimento contínuo de bens alimentares de frutas e legumes para as escolas do concelho de Lousada

Anúncio de procedimento n.º 190/2016

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

505279460 - Município de Lousada

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento - DAF

Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro - Silvares

Código postal: 4620 695

Localidade: Lousada

Telefone: 00351 255820500

Fax: 00351 255820528

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-lousada.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento contínuo de bens alimentares de frutas e legumes para as escolas do concelho de Lousada

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento contínuo de bens alimentares de frutas e legumes para as escolas do concelho de

Lousada

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 139690.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15300000

Valor: 139690.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Lote 1

Descrição sucinta do objeto do lote: Agrupamento de Escolas de Lousada

Preço base do lote: 35590.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15300000

Lote n.º 2

Designação do lote: Lote 2

Descrição sucinta do objeto do lote: Agrupamento de Escolas de Lousada Este

Preço base do lote: 32330.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15300000

Lote n.º 3

Designação do lote: Lote 3

Descrição sucinta do objeto do lote: Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste

Preço base do lote: 33030.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15300000

Lote n.º 4

Designação do lote: Lote 4

Descrição sucinta do objeto do lote: Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca

Preço base do lote: 38740.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15300000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Concelho de Lousada

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Lousada

Código NUTS: PT115

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Ver art.º 19º do programa de Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Secção de Aprovisionamento - DAF

Endereço desse serviço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro - Silvares

Código postal: 4620 695

Localidade: Lousada

Telefone: 00351 255820500

Fax: 00351 255820528

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-lousada.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE

TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Lousada

Endereço: Praça dr. Francisco Sá Carneiro - Silvares

Código postal: 4620 695

Localidade: Lousada

Telefone: 00351 255820500

Fax: 00351 255820528

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-lousada.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/01/15

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Daniel Machado Gomes

Cargo: Presidente da Câmara

409258069

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.