Anúncio de procedimento n.º 189/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507718232 - RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos SA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Rui Batista (Engº)
Endereço: CTRSU - Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, Estrada de Peroviseu, Quinta das Areias, Apartado 1064
Código postal: 6230 022
Localidade: Fundão
Telefone: 00351 275779330
Fax: 00351 275779339
Endereço Eletrónico: geral@resiestrela.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção de um parque de tratamento biológico no centro de tratamento de resíduos sólidos urbanos do
Fundão
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de construção de um parque de tratamento biológico, nas instalações do Centro de
Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (CTRSU) do Fundão
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1000000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45220000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
CTRSU - Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, Estrada de Peroviseu, Quinta das Areias, Apartado 1064
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Fundão
Código NUTS: PT16A
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos SA
Endereço desse serviço: CTRSU - Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, Estrada de Peroviseu, Quinta das Areias, Apartado 1064
Código postal: 6230 022
Localidade: Fundão
Endereço Eletrónico: geral@resiestrela.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de administração da RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos S.A.
Endereço: CTRSU - Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, Estrada de Peroviseu, Quinta das Areias, Apartado 1064
Código postal: 6230 022
Localidade: Fundão
Endereço Eletrónico: geral@resiestrela.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/01/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Pais (Engº)
Cargo: Diretor Geral
409211144
