Anúncio de procedimento n.º 173/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500122237 - Fundação INATEL
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Património, Compras e Logística - Área de Compras
Endereço: Calçada de Santana, nº 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027017
Fax: 00351 210027027
Endereço Eletrónico: asousa@inatel.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Hotelaria no âmbito do Programa "Turismo Para Todos 2016", para as áreas promocionais do Porto e Norte e Algarve
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de Hotelaria no âmbito do Programa "Turismo Para Todos 2016", para as áreas promocionais do Porto e Norte e Algarve
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 205510.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55110000
Valor: 205510.40 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Anexo II (PORTO E NORTE - Localidade de Braga)
Preço base do lote: 25688.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55110000
Lote n.º 2
Designação do lote: Anexo III (PORTO E NORTE - Localidade de Vizela)
Preço base do lote: 38533.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55110000
Lote n.º 3
Designação do lote: Anexo IV (PORTO E NORTE - Localidade de Monção)
Preço base do lote: 38533.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55110000
Lote n.º 4
Designação do lote: Anexo V (PORTO E NORTE - Localidade de Vila Real)
Preço base do lote: 32111.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55110000
Lote n.º 5
Designação do lote: Anexo VI (ALGARVE - Localidade de Monte Gordo)
Preço base do lote: 57799.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55110000
Lote n.º 6
Designação do lote: Anexo VII (ALGARVE - Localidade de Quarteira)
Preço base do lote: 12844.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55110000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 67 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com os solicitados no Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Património, Compras e Logística - Área de Compras
Endereço desse serviço: Calçada de Santana, n.º 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027017
Fax: 00351 210027027
Endereço Eletrónico: asousa@inatel.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
Link de contexto: http://www.saphety.com/pt-PT/saphetygov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 13 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1. A adjudicação é feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa tendo em consideração os seguintes fatores:
1.1 Preço por pessoa em quarto TWN (DBL), em regime de alojamento e pequeno-almoço - 50%
1.2 Preço da refeição - 10%
1.3 Preço das 2 animações - 10%
1.4 Categoria da Unidade Hoteleira - 10%
1.5 Avaliação dos espaços sociais, obtido pelo preenchimento do anexo IX - 10%
1.6 Serviços Complementares, conforme preenchimento do anexo X - 10%
2- Em caso de empate na avaliação, o desempate será efetuado recorrendo ao concorrente, de entre as propostas empatadas, que apresentou o "Preço por pessoa em quarto TWN, em regime de alojamento e pequeno-almoço" mais baixo.
3- A adjudicação será efetuada por anexo.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Calçada de Santana, nº 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027000
Fax: 00351 210027027
Endereço Eletrónico: inatel@inatel.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/01/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Ribeiro Mendes
Cargo: Presidente do Conselho de Administração da Fundação INATEL
409269296
