Declaração de utilidade pública
A Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 N.º 3 de Agualva, associação de direito privado n.º 502313471, com sede na freguesia de Agualva, concelho de Sintra, presta, através da sua actividade, relevantes serviços à comunidade, nomeadamente junto da população da área onde se insere, ao promover a educação e a acção social. Para o efeito, criou e administra uma estrutura de tempos livres e um centro de formação, está acreditada junto do INOFOR, está representada no tribunal de menores com juiz social efectivo, promove actividades como karaté, natação, capoeira, futsal, ténis de mesa, futebol, badminton, entre outros eventos formativos, sociais, recreativos e culturais que desenvolve.Coopera com a administração e as mais diversas entidades públicas e privadas.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 101/04 B.02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
5 de Novembro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho
Pinto de Sousa.
