Declaração de utilidade pública
A APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação, associação de direito privado n.º 505475260, com sede na freguesia da Caparica, concelho de Almada, com o objectivo de promover a divulgação e o debate público numa área de relevo social como é o desenvolvimento da sociedade da informação e do conhecimento, presta, através da sua actividade, continuados e relevantes serviços à comunidade ao fomentar em sentido amplo, através de uma diversidade de iniciativas, a educação, a cultura, a ciência, o empreendedorismo, a inovação e o desenvolvimento económico, com especial incidência na organização de conferências e publicação de estudos e livros sobre estes temas.Coopera, para o efeito, com a administração e as mais diversas entidades públicas e privadas.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 54/08 B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
5 de Novembro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho
Pinto de Sousa.
