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Despacho 414/2016, de 11 de Janeiro

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Sumário

Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que designa os vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Entre o Douro e Vouga I - Feira/Arouca

Texto do documento

Despacho 414/2016

Nos termos do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei 28/2008, de 22 de fevereiro, na última redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 253/2012, de 27 de novembro, por despacho do Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., datado de 2013-05-21, foram designados os profissionais abaixo identificado como Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Entre o Douro e Vouga I - Feira/Arouca, atendendo a que detêm o perfil e as qualificações adequadas ao exercício das funções inerentes ao cargo, com efeitos à data do despacho:

(ver documento original)

2015-11-30. - O Vogal do Conselho Diretivo, Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.

209198429

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2421727.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-22 - Decreto-Lei 28/2008 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 2012-11-27 - Decreto-Lei 253/2012 - Ministério da Saúde

    Altera (quarta alteração) o Dec Lei 28/2008, de 22 de fevereiro, relativo à criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, no que respeita ao critério geodemográfico da sua implantação, à designação dos diretores executivos e à composição dos conselhos clínicos e de saúde e procede à sua republicação.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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