Decreto 5006, de 29 de Novembro
- Corpo emitente: Secretaria de Estado da Agricultura - Secretaria Geral
- Fonte: Diário do Govêrno n.º 258/1918, Série I de 1918-11-29.
- Data: 1918-11-29
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Sumário
Decreto n.º 5006, estabelecendo prémios para a destruição dos lôbos nos perímetros sujeitos ao regime florestal e suas circunvizinhanças, num raio de 10 quilómetros, e inserindo várias disposições sôbre o mesmo assunto
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2411010.dre.pdf .
Aviso
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