Declaração de retificação n.º 15/2016
Por ter sido detetada uma inexatidão no que se refere à identificação do Júri do Aviso 13555/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 20 de novembro de 2015, procede-se à seguinte retificação:
Onde se lê:
«10 - [...]
Presidente: Dr.ª Isabel Maria de Sousa Chaves e Castro Santos Almeida - Diretora Executiva do ACES de Gaia.
1.º Vogal Efetivo: Dr. José Carlos Morais Leitão Teixeira - Diretor Executivo do ACES de Espinho/Gaia, que substituirá a presidente nas suas faltas e impedimentos.
[...]»
deve ler-se:
«10 - [...]
Presidente: Dr.ª Isabel Maria de Sousa Chaves e Castro Santos Almeida - Assistente Graduada Sénior de MGF e Diretora Executiva do ACES de Gaia.
1.º Vogal Efetivo: Dr. José Carlos Morais Leitão Teixeira - Assistente Graduado Sénior de MGF, a exercer funções nos Serviços Centrais da ARS do Norte, I. P., que substituirá a presidente nas suas faltas e impedimentos.
[...]»
27/11/2015. - O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.
209166011