No artigo 1.º, no sumário, secção VI, capítulo 34.º, onde se lê: «... 'cera' para dentistas.», deve ler-se: «... cera para dentistas.'» Nas regras gerais para interpretação da Pauta, regra 2-a), onde se lê: «... quer se apresente ...», deve ler-se: «... que se apresente ...» No capítulo 2.º, onde se lê: «Notas:», deve ler-se: «Nota:».
No mesmo capítulo na posição 02.05, onde se lê: «... secos e fumados.», deve ler-se:
«... secos ou fumados.» No capítulo 6.º, nota 1, onde se lê: «... produtos fornecidos ...», deve ler-se: «...
produtos, fornecidos ...» No capítulo 7.º, nota, alínea d), onde se lê: «... flocos de batata ...», deve ler-se: «...
flocos, de batata ...» No capítulo 11.º, nota 1, alínea e), onde se lê: «... cosméticos do n.º 33.06.», deve ler-se: «... cosméticos, do n.º 33.06.» No mesmo capítulo, col. 4.ª e 5.ª do quadro, onde se lê: «micros», deve ler-se:
«mícrons».
No capítulo 13.º, nota, onde se lê: «... extractos vegetais, ...», deve ler-se: «...
extractos, vegetais, ...» No capítulo 15.º, nota 1, alínea a), onde se lê: «... capoeira do n.º 02.05;», deve ler-se:
«... capoeira, do n.º 02.05;».
No mesmo capítulo, na posição 15.01, onde se lê: «... capoeira obtidas ...», deve ler-se: «... capoeira, obtidas ...» No capítulo 17.º, nota 1, alínea c), onde se lê: «... capítulo 30.º;», deve ler-se: «...
capítulo 30.º» No capítulo 26.º, nota 1, alínea b), onde se lê: «... carboneto ...», deve ler-se: «...
carbonato ...» No capítulo 27.º, nota 3, onde se lê: «... provenientes de ...», deve ler-se: «...
provenientes da ...» No mesmo capítulo, na posição 27.07, onde se lê: «... do nota ...», deve ler-se: «... da nota ...» No capítulo 31.º, nota 4, onde se lê: «... entre si incluem-se ...», deve ler-se: «... entre si, incluem-se ...» No mesmo capítulo, nota 5, onde se lê: «... 1, A), 2), A, e 3, A), ...», deve ler-se: «... 1 A), 2 A) e 3 A) ...» No capítulo 34.º, onde se lê: «... 'cera' para dentistas.», deve ler-se: «...'cera para dentistas.'» No capítulo 40.º, nota 4, alínea c), onde se lê: «... despolimorizada ...», deve ler-se: «...
despolimerizada ...» No capítulo 43.º, nota 2, onde se lê: «g)...», deve ler-se: «f) ...» No capítulo 44.º, nota 4, onde se lê: «... constituíram ...», deve ler-se: «... constituírem ...» No mesmo capítulo, na posição 44.09, onde se lê: «... franquias ...», deve ler-se: «...
fasquias ...» Na secção XI, nota 3-A), alíneas a) e b), onde se lê: «... deniers);», deve ler-se: «...
deniers);».
Na mesma secção, nota 3, onde se lê: «D) ...» deve ler-se: «B) ...» No capitulo 56.º, onde se lê: «Notas:», deve ler-se: «Nota:».
Na posição 69.01, onde se lê: «... ciliciosas ...» deve ler-se: «... siliciosas ...» Na secção XV, nota 3, alínea a), onde se lê: «... como níquel excepto ...», deve ler-se:
«... como níquel, excepto ...» No capítulo 73.º, nota 1, alínea c), onde se lê: «..., isolado ...», deve ler-se: «..., isolada ...» Na posição 73.33, onde se lê: «... ou aço:», deve ler-se: «... ou aço.» No capítulo 74.º, nota 1, onde se lê: «Entende-se ...», deve ler-se «Entendem-se ...» Na posição 74.09, onde se lê: «... análogos para ...», deve ler-se: «... análogos, para ...
» Na posição 76.08, onde se lê: «... construção.», deve ler-se: «... construções.» Na posição 76.09, onde se lê: «... análogos para ...», deve ler-se: «... análogos, para ...» Na secção XVI, nota 6, onde se lê: «6 - ...», deve ler-se: «6 - ...» No capítulo 84.º, nota 2, onde se lê: «... no n.º 84.15:», deve ler-se «... no n.º 84.19:».
No mesmo capítulo, nota 5, onde se lê: «... nota 2 atrás ...», deve ler-se: «... nota 2, atrás ...» No capítulo 85.º, nota 4, onde se lê: «... medular ...», deve ler-se: «... modular ...» No mesmo capítulo, nota 5, alínea A, onde se lê: «... idênticos e ...», deve ler-se: «...
idênticos a ...» No mesmo capítulo, nota 6, onde se lê: «6 - ...», deve ler-se: «6 - ...» No capítulo 86.º, nota 1, alínea a), onde se lê: «68.11):», deve ler-se: «... 68.11);».
No capítulo 91.º, nota 1, onde se lê: «... exteriores ...», deve ler-se: «... exteriores, ...» No artigo 4.º, na posição 90.10, suposição 01, onde se lê: «56 por cento.», deve ler-se:
«36 por cento.» Presidência do Conselho, 27 de Janeiro de 1972. - O Presidente do Conselho, Marcello Caetano.
