Decreto 4041, de 5 de Abril
- Corpo emitente: Ministério do Trabalho - Secretaria Geral
- Fonte: Diário do Govêrno n.º 69/1918, Série I de 1918-04-05.
- Data: 1918-04-05
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Sumário
Decreto n.º 4041, revogando os artigos 52.º, 54.º, 55.º, 56.º e 59.º do decreto n.º 2354, de 21 de Abril de 1916, que organizou os serviços do Ministério do Trabalho e Previdência Social, criado pela lei n.º 494, de 16 de Março do mesmo ano
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2408507.dre.pdf .
Aviso
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