Anúncio de procedimento n.º 50/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509020690 - Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho Intermunicipal
Endereço: Praça do Município, 10
Código postal: 7300 110
Localidade: Portalegre
Telefone: 00351 245301440
Fax: 00351 245301449
Endereço Eletrónico: fatima.lopes@cimaa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Acordo quadro para o fornecimento de Combustíveis Rodoviários - Gasóleo e Gasolina
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com uma entidade
Prazo de vigência: 4 anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Posto de Abastecimento Próprio - Granel
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 2
Designação do lote: Posto de Abastecimento Público - Nacional
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 3
Designação do lote: Posto de Abastecimento Público - Alter do Chão
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 4
Designação do lote: Posto de Abastecimento Público - Avis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 5
Designação do lote: Posto de Abastecimento Público - Campo Maior
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 6
Designação do lote: Posto de Abastecimento Público - Castelo de Vide
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 7
Designação do lote: Posto de Abastecimento Público - Elvas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 8
Designação do lote: Posto de Abastecimento Público - Gavião
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 9
Designação do lote: Posto de Abastecimento Público - Marvão
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 10
Designação do lote: Posto de Abastecimento Público - Monforte
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 11
Designação do lote: Posto de Abastecimento Público - Portalegre
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 12
Designação do lote: Posto de Abastecimento Público - Sousel
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Alto Alentejo
País: PORTUGAL
Distrito: Portalegre
Concelho: Todos
Código NUTS: PT182
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 48 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços de Cooperação Institucional-Central de Compras
Endereço desse serviço: Praça do Município, 10
Código postal: 7300 110
Localidade: Portalegre
Telefone: 00351 245301440
Fax: 00351 245301449
Endereço Eletrónico: fatima.lopes@cimaa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00EUR, acrescidos do IVA a 23%.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 55 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Intermunicipal
Endereço: Praça do Município, 10
Código postal: 7300 110
Localidade: Portalegre
Telefone: 00351 245301440
Fax: 00351 245301449
Endereço Eletrónico: fatima.lopes@cimaa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/01/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Miguel Fernandes Mocinha
Cargo: Presidente do Conselho Intermunicipal
409201765
