Anúncio de procedimento n.º 48/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507396081 - EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. - DIREÇÃO TÉCNICA
OPERACIONAL (DTO)
Endereço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, nº 1830, Alcoitão
Código postal: 2645 138
Localidade: ALCABIDECHE
Telefone: 00351 214604230
Fax: 00351 214604250
Endereço Eletrónico: geral@cascaisambiente.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PROC. N.º CP. 006.DTO.2015 - Concurso Público para a Aquisição de Sacos Plásticos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição, por lotes, de sacos de praia de cor amarela, cor azul, cor verde e cor cinza (Lote 1), sacos para Ecobox (Lote 2), sacos para contentores de 240 litros (Lote3), sacos para papeleiras (Lote 4) e talonários de sacos para dispensadores de dejetos caninos (Lote 5).
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 60390.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 19520000
Valor: 60390.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Aquisição de sacos plásticos de praia
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de sacos plásticos de praia:
- 35.000 (Trinta e cinco mil) Sacos de praia de cor amarela;
- 35.000 (Trinta e cinco mil) Sacos de praia de cor azul;
- 45.000 (Quarenta e cinco mil) Sacos de praia cor verde;
- 45.000 (Quarenta e cinco mil) Sacos de praia cor cinza.
Preço base do lote: 20800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 19520000
Lote n.º 2
Designação do lote: Aquisição de sacos para Ecobox
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de 1.000 (Mil) Sacos para Ecobox
Preço base do lote: 500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 19520000
Lote n.º 3
Designação do lote: Aquisição de Sacos para contentores de 240 litros
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de 500 (Quinhentos) Sacos para contentores de 240 litros
Preço base do lote: 250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 19520000
Lote n.º 4
Designação do lote: Aquisição de Sacos para papeleiras
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de 40.000 (Quarenta mil) Sacos para papeleiras
Preço base do lote: 1840.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 19520000
Lote n.º 5
Designação do lote: Aquisição de talonários de sacos para dispensadores de dejetos caninos
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de 150.000 (Cento e cinquenta mil) talonários de sacos para dispensadores de dejetos caninos
Preço base do lote: 37000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 19520000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Sede da EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 20 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a. Declaração emitida conforme modelo constante do ANEXO II ao presente Programa do Concurso e do qual faz parte integrante; b. Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do Artigo 55.º do CCP; c. Demais documentos mencionados nos n.ºs 4 e 5 da alínea b) do Artigo 81.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão Administrativa e Financeira (DAF) da EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.
Endereço desse serviço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, nº 1830, Alcoitão
Código postal: 2645 138
Localidade: ALCABIDECHE
Telefone: 00351 214604230
Fax: 00351 214604250
Endereço Eletrónico: compras@cascaisambiente.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
Link de contexto: SAPHETYGOV, com o endereço eletrónico http://www.saphetygov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da EMAC - EMPRESA MUNICIPAL DE AMBIENTE DE CASCAIS, E. M., S. A.
Endereço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, nº 1830, Alcoitão
Código postal: 2645 138
Localidade: ALCABIDECHE
Telefone: 00351 214604230
Fax: 00351 214604230
Endereço Eletrónico: geral@cascaisambiente.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/01/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O respetivo fornecimento será faseado, em três entregas, sendo que a primeira deverá ocorrer 20 (vinte) dias após a adjudicação e as outras duas, 10 (dez) dias após o respetivo pedido ao Adjudicatário.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: LUÍS ALMEIDA CAPÃO E GUILHERME DÓRDIO RODRIGUES
Cargo: ADMINISTRADORES, COM PODERES PARA O ATO
409245643
