Anúncio de procedimento n.º 39/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501328599 - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF)
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo/Júri do Procedimento/Fátima Saraiva
Endereço: Av. da República nº 76
Código postal: 1600 205
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217903100
Fax: 00351 217954191
Endereço Eletrónico: fatima.saraiva@asf.com.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para a aquisição de serviços de aluguer operacional de quatro veículos automóveis ligeiros sem condutor
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 88000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60171000
Valor: 88000.00 EUR
Vocabulário complementar: PB04
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 48 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver Programa e Caderno de Encargos do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante SaphetyGov
Endereço desse serviço: www.saphety.com
Código postal: 1600 205
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217903100
Fax: 00351 217954191
Endereço Eletrónico: asf@asf.com.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Ver Programa e Caderno de Encargos do
Concurso
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Endereço: Av. da República, nº 76
Código postal: 1600 205
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217903100
Fax: 00351 217954191
Endereço Eletrónico: asf@asf.com.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/01/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fátima Saraiva
Cargo: Responsável de Divisão
409242354
