Anúncio de procedimento n.º 38/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503876321 - AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamentos - Luis Vale
Endereço: Ecoparque de Palmela, Estrada Luis de Camões, AP 114 EC da Moita
Código postal: 2861 909
Localidade: MOITA
Telefone: 00351 212139600
Fax: 00351 212139699
Endereço Eletrónico: geral@amarsul.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de contentores para recolha seletiva de resíduos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de contentores para recolha seletiva de resíduos em PEAD de 120, 240 e 1100
Litros e Chips com sistema RFID
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 953090.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44613800
Valor: 953090.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Contentores de residuos de 120 e 240 Litros e Chips com sistema RFID
Descrição sucinta do objeto do lote: Contentores para recolha seletiva de residuos em PEAD com capacidade de 120 e 240 Litros e Chips com sistema RFID
Preço base do lote: 497090.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44613800
Lote n.º 2
Designação do lote: Contentores de residuos de 1.100Litros
Descrição sucinta do objeto do lote: Contentores para recolha seletiva de residuos em PEAD com capacidade de 1.100Litros
Preço base do lote: 456000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44613800
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Ecoparque de palmela (lote 1) e várias zonas da peninsula de Setubal (Lote 2)
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Palmela
Código NUTS: PT172
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Código NUTS: PT172
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Seixal
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Aprovisionamentos
Endereço desse serviço: Ecoparque de Palmela, Estrada Luis de Camões, AP 114 EC da Moita
Código postal: 2861 909
Localidade: MOITA
Telefone: 00351 212139600
Fax: 00351 212139699
Endereço Eletrónico: geral@amarsul.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 20EUR (+IVA) a transferir para o NIB: 0010 0000 13902040001 06
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da AMARSUL
Endereço: Ecoparque de Palmela, Estrada Luis de Camões, AP 114 EC da Moita
Código postal: 2861 909
Localidade: Moita
Telefone: 00351 212139600
Fax: 00351 212139699
Endereço Eletrónico: geral@amarsul.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/01/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Após o pagamento das peças, os interessados devem inscrever-se plataforma VORTAL, aceder ao procedimento e solicitar as peças do mesmo. As peças serão disponibilizadas após o envio (atraves de mensagem na VORTAL) de comprovativo de pagamento e de todos os dados do interessado (nome, pessoa de contacto, contactos telefonicos, de faz e endereço electronico).
O preço base referido nos pontos 2 e 5 do presente anuncio, referem-se às quantidades a entregar durante o ano de 2016 e que correspondem aos preços base unitários seguintes: Lote 1 - Contentores de 120 Litros: 24EUR;
Contentores de 240 Litros: 32EUR;
Chips com sistema RFID: 2,45EUR. Lote 2 - Contentores de 1.100 Litros: 190EUR.
O Local de entrega dos contentores referents ao Lote 1 é o Ecoparque de Palmela e os contentores referents ao Lote 2 são para ser colocados na via publica, em vários locais dos concelhos de Almada e Seixal.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luis de Lucena e Vale
Cargo: Chefe de Divisão de Aprovisionamentos
409244299
