Anúncio de procedimento n.º 34/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500792887 - Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras
Endereço: Av. António José de Almeida
Código postal: 1000 042
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217810700
Fax: 00351 217810769
Endereço Eletrónico: dcp@incm.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 189/2015 - Prestação de Serviços de Conservação e Manutenção de Plantas Ornamentais de Interior e de
Espaços Ajardinados Exteriores, pelo período de 24 meses.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Conservação e Manutenção de Plantas Ornamentais de Interior e de
Espaços Ajardinados Exteriores, pelo período de 24 meses.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 9500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77311000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A.
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da notificação da respetiva adjudicação, apresentar os documentos de habilitação exigidos nos termos dos nºs 1 e 4 do art.º 81.º do CCP, a seguir indicados, redigidos em língua portuguesa ou inglesa: a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao presente programa de concurso; b) Certidão de Registo Criminal dos representantes legais da empresa; c) Certidão comprovativa de inexistência de dívidas à Segurança Social; d) Certidão comprovativa de inexistência de dívidas relativas a impostos; e) Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores de bens móveis ou de prestadores de serviços de qualquer Estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objeto do contrato a celebrar, ou, no caso de não estar inscrito, a Certidão de Registo na Conservatória do Registo Comercial.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. / Direção de Compras
Endereço desse serviço: Av. António José de Almeida
Código postal: 1000 042
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217810700
Fax: 00351 217810769
Endereço Eletrónico: dcp@incm.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A.
Endereço: Av. António José de Almeida
Código postal: 1000 042
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217810700
Fax: 00351 217810769
Endereço Eletrónico: dcp@incm.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/01/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Carp
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
409244614