Jorge Salgueiro Mendes, Presidente da Câmara Municipal de Valença:
Torna público, que mediante proposta desta Câmara Municipal formulada por deliberação tomada em sua reunião de treze de agosto último, a Assembleia Municipal deste Concelho, em sua sessão realizada no dia trinta de novembro findo, aprovou a alteração à tabela de taxas quer da utilização do Complexo das Piscinas Municipais, quer dos Pavilhões Desportivos Municipais, constantes nos seguintes quadros:
QUADRO XXI
Prestação de Serviços do Complexo das Piscinas Municipais
(ver documento original)
QUADRO XXII
Prestação de Serviços dos Pavilhões Desportivos Municipais
(ver documento original)
Mais se torna público que se irão republicar as taxas quer da utilização do Complexo das Piscinas Municipais, quer dos Pavilhões Desportivos Municipais em edital próprio, a publicitar no site do Município, bem como, que as mesmas irão fazer parte integrante da Tabela de Taxas e Licenças do Município de Valença.
Para constar, se publica o presente edital e outros de igual teor, que vão se afixados nos lugares públicos do estilo.
E eu, Paula Cristina Pinheiro Vasconcelos Mateus, Chefe de Divisão Administrativa Geral da Câmara Municipal de Valença o subscrevi.
4 de dezembro de 2015. - O Presidente da Câmara, Jorge Salgueiro Mendes.
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