dre.tretas.org
Nos termos do disposto da alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação, conforme refere a alínea c) do artigo 291.º, Secção II, subsecção I, da referida Lei no período compreendido entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2015.
(ver documento original)
15 de dezembro de 2015. - O Diretor, Rui Manuel Oliveira Cintrão.
209199677
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2396652/anuncio-1-2016-de-4-de-janeiro
