E. C. A., evidencia a oportunidade e justeza da orientação que então se fixou.
Sucede, porém, que a própria celebração do acordo referido, sujeitando directamente o sector siderúrgico nacional a certas normas que vigoram na Comunidade, impunha que se reformulasse o despacho de 31 de Julho de 1971.
Por outro lado, tanto o facto de no mesmo despacho se haver previsto a sua revisão anual (estabelecendo-se, até, expressamente, que a primeira teria lugar em Junho de 1972), como a circunstância de, a partir do início do 2.º semestre de 1972, quer em resultado do agravamento dos custos de produção e transporte, quer em virtude de uma sensível intensificação da procura que a oferta não pode acompanhar, se ter assistido, nos mercados externos, a uma subida espectacular do preço dos aços, levaram a Siderurgia Nacional a requerer, em 27 de Julho de 1972, a revisão mencionada.
Entendeu, porém, o Governo que nem a consistência do aludido movimento dos preços internacionais era ainda suficientemente nítida, nem as suas causas se conheciam de modo a justificar que nessa base duvidosa se estruturasse e consagrasse um novo esquema de preços internos. Por isso, e em perfeita consonância, aliás, com as exigências da conjuntura global, se sobreesteve na resolução do pedido da Siderurgia, aguardando-se que as apontadas tendências de alta se definissem melhor e se confirmassem, como, na realidade, veio a suceder.
Entretanto, porém, não ficava o Governo inactivo. Dada a forte probabilidade de os preços de, pelo menos, alguns dos produtos siderúrgicos nacionais terem efectivamente de agravar-se, procurou acompanhar mais de perto a situação de todas as indústrias utilizadoras desses produtos, às quais, com vista à possível reconstituição de stocks, se facultou, inclusivamente, o recurso a fornecedores estrangeiros sempre que se consideraram de recear dificuldades de fornecimento interno. Sucedeu, todavia, que a evolução das cotações e os prazos de entrega do mercado internacional inviabilizaram em grande parte a utilização desse recurso como instrumento regularizador, acentuando-se cada vez mais a urgência de, através de medidas adequadas - nomeadamente a revisão do despacho de 31 de Julho de 1971 -, garantir a normal laboração dessas indústrias, algumas delas da maior relevância económica e social. Aliás, as próprias empresas expuseram aos grémios respectivos a imperiosa necessidade de, perante a situação do mercado, verem assegurado o seu aprovisionamento em matérias-primas. Daí que, em contacto directo com os organismos representativos de todas essas actividades, se procurassem esquemas e normas destinados a permitir que os ajustamentos a introduzir nos preços dos produtos siderúrgicos sejam reabsorvidos sem repercussão, ou com repercussão mínima, no custo final dos produtos. É nesta linha de actuação que se integra e deve ser entendida a homologação dos preços de alguns produtos finais indicados em recente portaria da Secretaria de Estado do Comércio (n.º 169/73, de 7 de Março).
O equilíbrio das tabelas aprovadas dá-nos, assim, a garantia, não despicienda, de que não haverá perda de competitividades da indústria portuguesa.
Os aumentos consentidos são de reduzida expressão no tocante aos produtos longos obtidos a partir do aço do alto forno e convertidor da fábrica do Seixal e mais pronunciados no que respeita aos produtos planos obtidos a partir de coils importados, já que nos últimos a repercussão das altas de preços internacionais se faz sentir de forma imediata. Com efeito, o preço base do varão para betão sofre um aumento de apenas 1,2%, que, acrescido das variações nos valores dos extras, fica ainda aquém dos 4% em média. Pelo contrário, as chapas laminadas a frio registam acréscimo mais forte: cerca de 15%. Este aumento é, no entanto, muito inferior ao verificado internacionalmente, visto que os coils acusam subidas variando de 23% a 50% e mais.
A amplitude das variações é de tal ordem e o mercado externo apresenta-se neste momento tão confuso, que no despacho se determina a obrigatoriedade de uma revisão em 1 de Julho próximo, esperando-se que nessa altura se possa dispor de melhor conhecimento da provável evolução futura da situação.
Finalmente, em virtude do acordo do nosso país com a C. E. C. A., não é possível continuar a manter a igualdade de preços em Lisboa e no Porto, revogando-se, por isso, o sistema baseado no fundo de igualização de fretes e terminando, consequentemente, a cobrança do suplemento de transporte de 65$00 por tonelada. A instalação, já decidida, de uma fábrica siderúrgica no Norte do País virá solucionar brevemente a disparidade agora criada por virtude da obrigatoriedade de obediência às regras de comercialização da C. E. C. A.
Nestes termos, e tendo sido dada audiência à indústria, determinamos que se observe o seguinte:
1.1 - A partir de 1 de Março de 1973 os preços máximos, na fábrica, dos aços que a Siderurgia Nacional vender aos armazenistas, industriais ou seus agrupamentos e entidades equiparadas legalmente reconhecidas, serão os indicados nos números seguintes.
1.2 - Preços bases por tonelada:
Varão para betão ... 4200$00 Barras comerciais ... 4250$00 Perfis ... 4450$00 Fio laminado ... 4500$00 Chapa laminada a frio ... 5620$00 Chapa galvanizada ... 6350$00 1.3 - O preço base da folha-de-flandres será de 1828$00 por 100 m2.
1.4 - Os extras a aplicar são cumulativos e constam dos anexos I e II a este despacho, devendo a sua actualização ser objecto de ajustes periódicos sempre que tal se revele necessário.
2 - Independentemente do que vier a ser estabelecido quanto a programas de laminagem, os produtos referidos nos anexos I e II deverão ser objecto, pelo menos, de uma entrega por semestre, competindo ao delegado do Governo junto da Siderurgia Nacional informar os Secretários de Estado do Comércio e da Indústria sempre que tal se não verifique.
3.1 - Os preços e extras do presente despacho referem-se a entregas na fábrica do Seixal.
3.2 - Os produtos são entregues pela Siderurgia Nacional no local de destino indicado na carta de encomenda, acrescidos do custo do frete e com descarga por conta do comprador, qualquer que seja o meio de transporte utilizado.
3.3 - Os compradores podem levantar os produtos na fábrica do Seixal e transportá-los de sua conta para o local de destino da encomenda; neste caso, a Siderurgia Nacional facturará aos preços estabelecidos para entregas na fábrica.
4 - As vendas efectuadas pela Siderurgia Nacional nas condições do presente despacho entendem-se para pagamento a trinta dias da data da factura, podendo a Siderurgia Nacional e os compradores acordarem outras formas de pagamento.
5 - Nas vendas directas a armazenistas, a Siderurgia Nacional fará um desconto de 2,5%, que incidirá sobre os preços bases e respectivos extras nas barras comerciais, perfis e chapas galvanizadas e um desconto fixo de 125$00 por tonelada nas chapas laminadas a frio.
6.1 - Sempre que a Siderurgia Nacional anule a laboração para determinada laminagem depois de decorridos quinze dias sobre o prazo de recepção das encomendas, indemnizará quem encomendou dos danos causados no correspondente a 0,5% sobre o valor dos produtos contidos nas encomendas cuja laminagem tenha sido anulada.
6.2 - Para o fio laminado, chapa laminada a frio, chapa galvanizada plana e folha-de-flandres, a Siderurgia Nacional concederá ao comprador um desconto de 1%, sempre que na entrega se verifique uma dilação do prazo acordado superior a trinta dias e, para os restantes produtos, o mesmo desconto, se a entrega se realizar depois de decorridos trinta dias após o último dia do mês estabelecido para a sua laminagem.
7 - Quando o levantamento dos produtos da fábrica não se efectua dentro do prazo na primeira carta-aviso, a enviar pelo menos com três dias de antecedência, de que o produto está pronto para expedição, o comprador deverá pagar à Siderurgia Nacional a quantia correspondente a 25$00 por tonelada dos respectivos produtos.
8 - As condições estabelecidas neste despacho serão objecto de revisão em 1 de Julho próximo.
9 - O cumprimento deste despacho será assegurado pela Direcção-Geral dos Serviços Industriais, no que respeita à Secretaria de Estado da Indústria, e pela Inspecção-Geral das Actividades Económicas e Direcção-Geral do Comércio, no que se refere à Secretaria de Estado do Comércio.
10 - O presente despacho revoga os de 31 de Julho de 1971, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, da mesma data, e de 26 de Abril de 1972, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, de 11 de Maio de 1972.
Ministério da Economia, 28 de Fevereiro de 1973. - O Ministro da Economia, Manuel Artur Cotta Agostinho Dias. - O Secretário de Estado do Comércio, Alexandre de Azeredo Vaz Pinto. - O Secretário de Estado da Indústria, Hermes Augusto dos Santos.
ANEXO I
(Os preços e extras constantes deste anexo são expressos em escudos por tonelada,salvo indicação em contrário.)
Varão para betão
0 - Definição:Varão de secção redonda para utilização em betão armado, segundo R. E. B. A., liso ou nervurado, fornecido em comprimentos ou em rolos.
1 - Preço base ... 4200$00 2 - Extras de dimensão:
2.1 - Diâmetros:
(ver documento original) 2.2 - Comprimentos:
Comprimentos normais (3 m a 15 m) ... Base Grandes comprimentos: por metro ou sua fracção para além do comprimento normal ... 30$00 2.3 - Inclusão de barras curtas:
A Siderurgia Nacional reserva-se o direito de fornecer até 6% da tonelagem encomendada em barras curtas com o mínimo de 3 m de comprimento.
3 - Extras de qualidade:
3.1 - Regulamento de estruturas de betão armado:
A 24 N ... Base A 40 N ou T ... 700$00 3.2 - Outras qualidades ... A acordar 4 - Extras de acondicionamento e sujeições diversas:
4.1 - Fornecimento em bobinas (bonificações):
6 - 8 mm ... - 85$00 10 mm ... - 65$00 4.2 - Dobragem simples ... 100$00 4.3 - Marcação a tinta:
Normal (1 a 5 traços) ... Base Outra ... A acordar 5 - Extras de recepção:
5.1 - Recepção com um ensaio de tracção e um ensaio de dobragem simples ...
55$00 5.2 - Ensaio de dobragem e desdobragem ... 110$00 por ensaio 5.3 - Ensaio de soldabilidade (AFNOR A 35.017 de Maio de 1967), compreendendo um ensaio de tracção e um ensaio de dobragem sobre juntas soldadas - por jogo de ensaios ... 310$00 5.4 - Outros tipos de recepção ... A acordar 5.5 - Todas as despesas com deslocação e estada do agente recepcionador serão a cargo do comprador.
Os extras de recepção ou inspecção, uma vez estas acordadas, serão facturados mesmo que elas venham a não se efectuar por motivos estranhos à Siderurgia Nacional.
6 - Extras de quantidade por posição:
Menos de 5 t ... «Não aceite» 5 t a menos de 10 t ... 100$00 10t a menos de 20 t ... 50$00 20 t e mais ... Base Estes extras são aplicáveis a lotes constituídos por varões de uma mesma secção, num único comprimento, da mesma qualidade e objecto de uma única encomenda, com a faculdade para a Siderurgia Nacional de a expedir de uma única vez para o mesmo local.
As tonelagens de varões em bobinas não são acumuláveis com as tonelagens de varões direitos para efeito de aplicação destes extras.
7 - Extras de carregamento na fábrica:
Camião ... 40$00 Barco ... 20$00
Barras comerciais
0 - Definição:As barras comerciais são destinadas a fins diversos (excluídas as aplicações em betão armado) e compreendem:
Varões redondos;
Barras quadradas;
Barras rectangulares;
Cantoneiras e abas iguais e desiguais;
Meia-cana;
Barras T;
Barras I e U (inferiores a 80 mm).
1 - Preço base ... 4250$00 2 - Extras de dimensão:
2.1 - Secção:
2.1.1 -Varão:
(ver documento original) 2.1.2 - Barra quadrada (vergalhão):
(ver documento original) 2.1.3 - Barras rectangulares:
(ver documento original) 2.1.4 - Cantoneiras de abas iguais:
(ver documento original) 2.1.5 - Cantoneiras de abas desiguais:
(ver documento original) 2.1.6 - Barra T:
(ver documento original) 2.1.7 - Barras U P N:
(ver documento original) 2.1.8 - Barras I:
(ver documento original) 2.1.9 - Barra meia-cana:
(ver documento original) 2.2 - Extras para dimensões de fabrico não corrente:
No caso de fornecimento de medidas intermédias às que figuram nas listas de extras da presente tabela, aplica-se o mais elevado dos extras correspondentes às dimensões imediatamente inferior e superior.
2.3 - Comprimento:
Comprimentos de 6 m a 12 m ... Base Grandes comprimentos: por metro ou sua fracção para além de 12 m ... 30$00 Pequenos comprimentos: 3 m a 6 m ... 60$00 2.4 - Inclusão de barras curtas:
A Siderurgia Nacional tem a faculdade de:
a) Em fornecimentos de aços correntes - incluir barras curtas não inferiores a 3 m, até 6% do peso total da encomenda.
b) Em fornecimento de aços finos ao carbono e de aços especiais - incluir barras curtas não inferiores a 2 m até 10% do peso total da encomenda.
Eliminação de barras curtas ... 45$00 2.5 - Tolerâncias de comprimento:
Tolerâncias normais (norma portuguesa) ... Base Tolerâncias reduzidas ... A acordar 2.6 - Tolerâncias na secção:
Tolerâncias normais (norma portuguesa) ... Base Tolerâncias reduzidas ... 170$00 3 - Acondicionamento e sujeições diversas:
3.1 - Atados:
A Siderurgia Nacional fornece as suas barras comerciais em atados de 1 t a 3 t.
Os varões redondos de diâmetro até 10 mm podem ser fornecidos em feixes de 200 kg, por indicação expressa na encomenda.
3.2 - Imposição do número de barras:
As encomendas que imponham um número exacto de peças dão lugar à aplicação de um extra de ... 60$00 3.3 - Endireitamento especial a frio ... 100$00 3.4 - Marcação a tinta:
Normal (1 a 5 traços) ... Base Outra ... A acordar 3.5 - Outras sujeições especiais ... A acordar 4 - Extras de qualidade:
4.1 - Segundo DIN 17100:
St 33.1 ... Base U St 34.1 ... 130$00 R St 34.1 ... (ver nota *) 305$00 U St 34.2 ... 430$00 R St 34.2 ... (ver nota *) 600$00 U St 37.1 ... 45$00 R St 37.1 ... (ver nota *) 205$00 U St 37.2 ... 305$00 R St 37.2 ... (ver nota *) 450$00 St 37.3 ... (ver nota *) 575$00 U St 42.1 ... 145$00 R St 42.1 ... (ver nota *) 305$00 U St 42.2 ... 430$00 R St 42.2 ... (ver nota *) 575$00 St 42.3 ... (ver nota *) 690$00 St 50.1 ... (ver nota *) 450$00 St 50.2 ... (ver nota *) 630$00 St 52.3 ... (ver nota *) 925$00 St 60.1 ... (ver nota *) 490$00 St 60.2 ... (ver nota *) 720$00 St 70.2 ... (ver nota *) 810$00 4.2 - Segundo DIN 17200:
C 35 ... (ver nota *) 640$00 CK 35 ... (ver nota *) 1400$00 C 45 ... (ver nota *) 720$00 CK 45 ... (ver nota *) 1500$00 C 60 ... (ver nota *) 800$00 CK 60 ... (ver nota *) 1600$00 4.3 - Segundo DIN 17210:
C 10 ... (ver nota *) 520$00 CK 10 ... (ver nota *) 1300$00 C 15 ... (ver nota *) 520$00 CK 15 ... (ver nota *) 1300$00 C 22 ... (ver nota *) 520$00 CK 22 ... (ver nota *) 1300$00 (nota *) Calmagem incluída.
4.4 - Outras qualidades ... A acordar 4.5 - Calmagem ... 160$00 5 - Extras de recepção:
5.1 - Um ensaio de tracção e um ensaio de dobragem simples ... 55$00 5.2 - Ensaio de tracção ou dobragem sobre junta soldada ... (ver nota *) 130$00 5.3 - Ensaio de dobragem após têmpera ... (ver nota *) 175$00 (nota *) Por ensaio.
5.4 - Inspecção visual:
Sem qualquer movimentação ... Base Com movimentação ... (ver nota *) 40$00 5.5 - Resiliência no estado natural (jogo de três provetes) ... (ver nota *) 230$00 5.6 - Resiliência no estado envelhecido (jogo de três provetes) ... (ver nota *) 300$00 5.7 - Ensaio de esmagamento ... (ver nota *) 55$00 5.8 - Ensaio de tracção sobre provete com entalhe ... (ver nota *) 115$00 5.9 - Macrografia ... (ver nota *) 80$00 5.10 - Micrografia ... (ver nota *) 200$00 5.11 - Dureza ... (ver nota *) 30$00 (nota *) Por ensaio.
5.12 - Emissão de um certificado de análise de vazamento (até 5 elementos) ... 60$00 por certificado Idem de ensaio de tracção ... 60$00 por certificado 5.13 - Outros tipos de recepção ... A acordar 5.14 - Todas as despesas com o agente recepcionador serão a cargo do comprador.
Os extras de recepção ou inspecção, uma vez estas acordadas, serão facturados mesmo que elas venham a não se efectuar por motivos estranhos à Siderurgia Nacional.
As recepções são sempre efectuadas na fábrica.
6 - Extras de quantidade por posição:
Menos de 1 t ... Não aceite 1 t a menos de 2 t ... 345$00 2 t a menos de 3t ... 200$00 3 t e mais ... Base Estes extras são aplicáveis a lotes constituídos por barras de uma mesma secção, num único comprimento, da mesma qualidade e objecto de uma única encomenda, com a faculdade para a Siderurgia Nacional de a expedir de uma única vez para um mesmo local.
7 - Extras de carregamento na fábrica:
Camião ... 40$00 Barco ... 20$00
Perfis
0 - Definição:Laminados de secção UPN e IPN de altura igual ou superior a 80 mm.
1 - Preço base ... 4450$00 2 - Extras de dimensão:
2.1 - Secção:
2.1.1 - Perfil UPN:
UPN 80 ... 450$00 UPN 100 ... 390$00 UPN 120 ... 300$00 UPN 140 ... 210$00 UPN 160 ... 180$00 UPN 180 ... 150$00 UPN 200 ... 120$00 UPN 220 ... 120$00 UPN 240 ... 120$00 UPN 260 ... 120$00 UPN 280 ... 120$00 UPN 300 ... 120$00 2.1.2 - Perfil IPN:
IPN 80 ... 480$00 IPN 100 ... 390$00 IPN 120 ... 330$00 IPN 140 ... 240$00 IPN 160 ... 180$00 IPN 180 ... 160$00 IPN 200 ... 100$00 IPN 220 ... 100$00 IPN 240 ... 100$00 IPN 260 ... 100$00 IPN 280 ... 100$00 IPN 300 ... 100$00 2.2 - Comprimento:
Comprimentos de 6 m a 14 m ... Base Grandes comprimentos (por metro ou sua fracção para além do comprimento normal):
Perfis U de 80 mm a 220 mm ... 25$00 Mais de 220 mm ... 30$00 Perfis I de 80 mm a 300mm ... 20$00 Pequenos comprimentos:
5 a < 6m ... 145$00 4 a < 5m ... 230$00 < 4 m ... Não aceite 2.3 - Tolerâncias de comprimento:
Tolerâncias normais (norma portuguesa) ... Base Tolerâncias reduzidas ... A acordar 3 - Extras de acondicionamento e sujeições diversas:
3.1 - Endireitamento especial a frio ... 100$00 3.2 - Marcação a tinta:
Normal (1 a 5 traços) ... Base Outras ... A acordar 4 - Extras de qualidade:
4.1 - Qualidades DIN 17100:
St 33.1 ... Base U St 34.1 ... 130$00 R St 34.1 ... (ver nota *) 305$00 U St 34.2 ... 430$00 R St 34.2 ... (ver nota *) 600$00 U St 37.1 ... 45$00 R St 37.1 ... (ver nota *) 205$00 U St 37.2 ... 305$00 R St 37.2 ... (ver nota *) 450$00 St 37.3 ... (ver nota *) 575$00 U St 42.1 ... 145$00 R St 42.1 ... (ver nota *) 305$00 U St 42.2 ... 430$00 R St 42.2 ... (ver nota *) 575$00 St 42.3 ... (ver nota *) 690$00 St 50.1 ... (ver nota *) 450$00 St 50.2 ... (ver nota *) 630$00 St 52.3 ... (ver nota *) 925$00 St 60.1 ... (ver nota *) 490$00 St 60.2 ... (ver nota *) 720$00 St 70.2 ... (ver nota *) 810$00 (nota *) Calmagem incluída.
4.2 - Outras qualidades ... A acordar 4.3 - Calmagem ... 160$00 5 - Extras de recepção:
5.1 - Um ensaio de tracção e um ensaio de dobragem simples ... 55$00 5.2 - Ensaio de tracção ou dobragem sobre junta soldada ... (ver nota *) 130$00 5.3 - Ensaio de dobragem após têmpera ... (ver nota *) 175$00 5.4 - Inspecção visual:
Sem qualquer movimento ... Base Com movimentação ... 40$00 5.5 - Resiliência no estado natural (jogo de três provetes) ... (ver nota *) 230$00 5.6 - Resiliência no estado envelhecido (jogo de três provetes) ... (ver nota *) 300$00 5.7 - Ensaio de esmagamento ... (ver nota *) 55$00 5.8 - Ensaio de tracção sobre provete com entalhe ... (ver nota *) 115$00 5.9 - Macrografia ... (ver nota *) 80$00 5.10 - Micrografia ... (ver nota *) 200$00 5.11 -Dureza ... (ver nota *) 30$00 (nota *) Por ensaio.
5.12 - Emissão de um certificado de análise do vazamento (até cinco elementos) ...
60$00 por certificado Idem de ensaio de tracção ... 60$00 por certificado 5.13 - Outros tipos de recepção ... A acordar 5.14 - Todas as despesas como agente recepcionador serão a cargo do comprador.
Os extras de recepção ou inspecção, uma vez estas acordadas, serão facturados mesmo que elas venham a não se efectuar por motivos estranhos à Siderurgia Nacional.
As recepções são sempre efectuadas na fábrica.
6 - Extras de quantidade por posição:
Menos de 2t ... Não aceite 2 t a menos de 3 t ... 240$00 3t a menos de 5 t ... 180$00 5t a menos de 10 t ... 60$00 10 t e mais ... Base Estes extras são aplicáveis a lotes constituídos por barras de uma mesma secção, num único comprimento, da mesma qualidade e objecto de uma única encomenda, tendo a Siderurgia Nacional a faculdade de a expedir de uma única vez para o mesmo local.
7 - Extras de carregamento na fábrica:
Camião ... 40$00 Barco ... 20$00
Fio laminado
0 - Definição:Produto laminado de secção redonda, em rolos, destinado à trefilagem e à estiragem a frio.
1 - Preço base ... 4500$00 2 - Extras de dimensão:
2.1 - Diâmetro:
(ver documento original) 3 - Extras de acondicionamento e sujeições diversas:
3.1 - Colocação de etiquetas em mais de 10% das bobinas ... 10$00 3.2 - Outras ... A acordar 4 - Extras de qualidade:
4.1 - Segundo DIN 17140:
D 6.2 ... 120$00 D 7.1 ... 80$00 D 8.2 ... 80$00 D 12.2 ... Base D 15.2 ... 480$00 D 20.2 ... 480$00 D 26.2 ... 560$00 D 35.2 ... 600$00 D 45.2 ... 680$00 D 55.2 ... 760$00 D 65.2 ... 840$00 D 75.2 ... 880$00 D 85.2 ... 960$00 4.2 - Segundo DIN 17100:
U St 42.1 ... 200$00 R St 42.1 ... 400$00 St 50.1 ... 520$00 St 60.1 ... 600$00 4.3 - Segundo DIN 17111:
UQ St 36.2 ... 400$00 4.4 - Lã de aço ... 575$00 4.5 - Outras qualidades ... A acordar 5 - Extras de recepção:
5.1 - Certificado de análises de vazamento - por certificado ... 60$00 5.2 - Outros ... A acordar 6 - Extras de quantidade por posição:
< 5 t ... Não aceite 5 t a < 10 t ... 150$00 10 t a < 25t ... 70$00 25 t e mais ... Base Estes extras são aplicáveis a lotes constituídos por fio-máquina de uma mesma secção, da mesma qualidade e objecto de uma única encomenda que a Siderurgia Nacional poderá expedir de uma só vez para um mesmo local.
7 - Extras de carregamento na fábrica:
Camião ... 20$00 Barco ... 20$00
Chapa laminada a frio
0 - Definição:Chapa laminada a frio em aço macio efervescente ou calmado (resistente ao envelhecimento), de espessura inferior a 3 mm, fornecida em rolos ou cortada em formatos.
(Segundo EURONORM 32/66 e AFNOR A 46-402 e respectivo anexo.) 1 - Preço base:
Chapa laminada a frio cortada em formatos ou em rolos com bordos aparados após redução a frio ... 5620$00 2 - Extras de dimensão:
2.1 - Expessura-largura:
Os extras seguintes aplicam-se quer às chapas fornecidas cortadas em formatos, quer às fornecidas em rolos.
(ver documento original) 2.2 - Comprimento:
Estes extras aplicam-se só às chapas cortadas em formatos.
(ver documento original) 2.3 - Tolerâncias dimensionais (AFNOR A 46402, de Junho de 1965, e respectivo anexo A, de Fevereiro de 1969).
2.3.1 - Espessura:
Qualidade QC:
Tolerâncias largas ... Base Tolerâncias correntes ... 50$00 Tolerâncias apertadas ... 130$00 Qualidade X:
Tolerâncias correntes ... Base Tolerâncias apertadas ... 105$00 Qualidade Z:
Tolerâncias apertadas ... Base No fornecimento de chapas em rolos as tolerâncias na espessura só poderão ser garantidas se os rolos forem encomendados sem soldaduras.
2.3.2 - Largura:
Tolerâncias normais ... Base Tolerâncias especiais (anexo A da norma) ... 105$00 O fornecimento de rolos com tolerâncias especiais na largura só é possível para rolos com os bordos aparados após redução a frio.
2.3.3 - Comprimento:
Tolerâncias normais ... Base Tolerâncias especiais (anexo A da norma) ... 235$00 2.3.4 - Planidade:
Tolerâncias normais ... Base Tolerâncias especiais (anexo A da norma):
Apertadas (planidade especial) ... 130$00 Muito apertadas (planidade extra) ... 360$00 As definições de planidade só se aplicam aos fornecimentos de chapas cortadas em formatos.
As chapas cortadas na Siderurgia Nacional passam por uma planadora adequada que faz parte da sua linha de corte.
Assim, no caso de fornecimento em rolos, somente se o comprador possuir um equipamento de planagem equivalente ao da Siderurgia Nacional poderá esperar obter planidades aceitáveis para as chapas por ele cortadas.
2.3.5 - Esquadria e rectidão dos bordos:
Tolerâncias normais ... Base Tolerâncias especiais (anexo A da norma):
Na esquadria ... 360$00 Na rectidão dos bordos ... 130$00 3 - Extras de acondicionamento e de sujeições diversas:
A facturação das chapas laminadas a frio é feita «bruto por líquido».
Os balotes de chapas cortadas ou os rolos de chapas laminadas a frio são fornecidos com uma embalagem que os protege dos choques e atritos que poderiam sofrer de objectos exteriores, nas condições normais de movimentação e armazenamento.
Esta embalagem põe a chapa laminada a frio ao abrigo de ferrugem, se a superfície da chapa foi previamente oleada, e nas condições e para uma duração de armazenamento normais.
Os balotes de chapa laminada a frio são fornecidos sobre patins (ou grade) de madeira, solidários com a embalagem, com vista a poderem ser movimentados com os meios de manutenção usuais.
Os materiais utilizados na confecção da embalagem são considerados perdidos, não podendo, em caso algum, dar lugar a um reembolso se postos à disposição da Siderurgia Nacional, ou ser devolvidos.
3.1 - Tipos de embalagem:
3.1.1 - Chapas cortadas:
Embalagem normal para transporte rodoviário ... Base Embalagem para transporte fluvial ou marítimo ... 50$00 3.1.2 - Chapas em rolos:
Os rolos são carregados com o eixo horizontal:
Embalagem normal ... Base (Os rolos são fornecidos sem estrado, simplesmente cintados, sem garantia contra a ferrugem, mesmo em condições normais de armazenamento.) Idem, mas com os rolos envolvidos em papel impermeável, por rolo ... 155$00 3.2 - Peso das embalagens:
3.2.1 - Chapas cortadas:
(ver documento original) 3.2.2 - Chapas em rolos:
A especificação de um peso exacto a respeitar por rolo não pode ser aceite. A qualquer indicação de peso nominal do rolo corresponderá um peso a fornecer,, que será considerado normal desde que compreendido entre 75% e 100% do peso encomendado.
Além disso, 20 do peso total encomendado poderá ser fornecido em rolos de menor peso, mas sem que qualquer desses rolos tenha um peso inferior a 25% do peso nominal encomendado.
Se na encomenda se indicar um peso máximo e mínimo para o rolo, a média será tomada como peso nominal especificado.
(ver documento original) O peso mínimo a encomendar para os rolos é de 2 t.
Quando encomendados sem soldaduras ou com um número imposto de soldaduras, o comprador não poderá especificar um peso unitário para os rolos. Este será determinado por acordo com a Siderurgia Nacional.
3.3 - Sujeições diversas:
3.3.1 - Chapas fornecidas com garantia de ausência de óleo (s/ limpeza electrolítica) ... 300$00 As chapas fornecidas não oleadas não são garantidas contra a ferrugem.
3.3.2 - Rolos de chapa laminada a frio, não recozida, terão uma redução de 155$00 por tonelada.
3.3.3 - Rolos com bordos não aparados após redução a frio terão uma redução de:
Qualidade comercial (por tonelada) ... - 120$00 Qualidade para embutição (por tonelada) ... - 180$00 Os rolos com os bordos não aparados após redução a frio podem ter os bordos ligeiramente gretados.
3.3.4 - Os rolos são fornecidos com as soldaduras eventualmente feitas na linha de decapagem, portanto antes de laminagem.
No caso de o comprador especificar rolos sem soldaduras, ou com um número imposto de soldaduras, haverá lugar à aplicação de um extra de ... 120$00 3.3.5 - As primeiras e últimas espiras dos rolos de chapa laminada a frio podem apresentar riscos e dobras. Além disso, no interior, os rolos podem apresentar defeitos localizados que é impossível eliminar durante a fabricação.
4 - Extras de qualidade:
4.1 - EURONORM 32/66:
Qualidade comercial QC ... Base Aspecto de superfície X:
Embutição ordinária XO ... 120$00 Embutição média XM ... 240$00 Embutição profunda XP ... 405$00 Embutição superior XS (aço resistente ao envelhecimento) ... 520$00 Aspecto de superfície Z:
Embutição ordinária ZO ... 550$00 Embutição média ZM ... 695$00 Embutição profunda ZP ... 840$00 Embutição superior ZS (aço resistente ao envelhecimento) ... 980$00 5.2 - Certificados:
Segundo DIN 50049/1 ... Base Segundo DIN 50049/2 ... 120$00 5.3 - Qualquer outra operação particular ... A acordar As chapas que serviram aos ensaios serão reintroduzidas nos balotes, fazendo parte do fornecimento.
6 - Extras de quantidade:
A posição é constituída por um lote de produtos encomendados de uma só vez, para fornecimento de uma só vez, para um mesmo destino, e cujas dimensões, qualidade e demais especificações são idênticas.
A quantidade encomendada, tal como definida no parágrafo anterior, é a única a ser tida em conta, mesmo que por sua conveniência a Siderurgia Nacional seja levada a fraccionar as expedições ou que a tonelagem total efectivamente expedida venha a ser diferente da inicialmente prevista.
Se, por conveniência da Siderurgia Nacional, vier a ser acordada a substituição da posição inicialmente encomendada por várias posições da mesma categoria de produto, a majoração ou a minoração aplicável será a determinada pela posição inicialmente encomendada.
(ver documento original) 7 - Extra de carregamento na fábrica:
Camião ... 40$00 4.2 - Esmaltagem:
Chapas com garantia de esmaltagem ... 290$00 As chapas encomendadas com garantia de esmaltagem são fabricadas, laminadas e controladas por forma a permitir a produção nas melhores condições de objectos esmaltados.
Em caso de resultados deficientes de esmaltagem, reconhecidos como imputáveis a defeitos de chapa, a garantia cobrirá, única e exclusivamente, a substituição das chapas reconhecidas defeituosas.
4.3 - Outras qualidades ... A acordar 5 - Extras de recepção:
As chapas laminadas a frio são garantidas em conformidade com a encomenda e para o momento de colocação à disposição do comprador, na fábrica. O comprador, contudo, poderá pedir um contrôle de recepção, que só poderá efectuar-se na fábrica.
5.1 - Recepção segundo AFNOR A 36401:
5.1.1 - Contrôle corrente por lote de 10 t ... 180$00 5.1.2 - Contrôle reforçado por lote de 5 t... 180$00 5.1.3 - Recepção pedida pelo cliente:
Ensaio de tracção, por ensaio ... 60$00 Ensaio de dobragem, por ensaio ... 60$00 Ensaio de dureza - por ensaio ... 30$00 Ensaio de embutição (Erichsen) - por ensaio ... 30$00 Análise de C - por análise ... 90$00 Análise de Si - por análise ... 90$00 Análise de Mn - por análise ... 60$00 Análise de P - por análise ... 60$00 Análise de S - por análise ... 60$00 Outras análises químicas ... A acordar
Chapas galvanizadas
0 - Definição:
Chapa de aço macio efervescente ou calmada a alumínio (resistente ao envelhecimento) de espessura inferior a 3 mm, laminado a frio e zincada em contínuo pelo processo Sendzimir.Poderá ser fornecida plana (em rolos ou cortada em formatos) e perfilada (ondulada e nervurada).
1 - Preço base ... 6350$00 1.1 - Chapa galvanizada plana:
Cortada em formatos ... Base Fornecida em rolos, redução de ... -140$00 1.2 - Chapa galvanizada perfilada:
Ondulada (11 ondas - 76 mm x 18 mm) ... 25$00 Nervurada (perfil trapezoidal SN) ... 100$00 2 - Extra de revestimento de zinco:
A carga de zinco nominal normal é de 350 g/m2 a 400 g/m2, dupla face (AFNOR A 36321).
Para revestimentos superiores haverá lugar à aplicação dos seguintes extras:
(ver documento original) 3 - Aspecto de superfície:
Flor de zinco normal ... Base Miniflor ... 100$00 Skin-pass:
Rolos ... 210$00 Formatos cortados ... 260$00 4 - Extras de dimensão:
4.1 - Espessura (milímetros) - após galvanização:
2 ou mais ... 730$00 1,5 a 1,99 ... 770$00 1,25 a 1,49 ... 800$00 1 a 1,24 ... 860$00 0,9 a 0,99 ... 1010$00 0,75 a 0,89 ... 1220$00 0,7 a 0,74 ... 1340$00 0,6 a 0,69 ... 1610$00 0,55 a 0,59 ... 1790$00 0,5 a 0,54 ... 2110$00 0,45 a 0,49 ... 2460$00 0,4 a 0,44 ... 2870$00 0,35 a 0,39 ... 2950$00 0,3 a 0,34 ... 3540$00 < 0,29 ... 4090$00 4.2 - Largura:
(ver documento original) Nas chapas galvanizadas onduladas e nervuradas a largura a considerar é a desenvolvida, que é de 1000 mm.
4.3 - Comprimento:
4.3.1 - Chapas planas:
(ver documento original) 4.3.2 - Chapas perfiladas (onduladas ou nervuradas):
(ver documento original) 5 - Extras de tolerâncias dimensionais:
5.1 - Na espessura:
Normais ... Base Reduzidas ... A acordar 5.2 - Na largura:
Normais ... Base Reduzidas ... 180$00 5.3 - No comprimento:
Normais ... Base Reduzidas:
(ver documento original) 5.4 - Na planidade:
Normais ... Base Reduzidas:
(ver documento original) 6 - Extras de acondicionamento e sujeições diversas:
A facturação das chapas galvanizadas é feita «bruto por líquido».
Os materiais utilizados na confecção da embalagem são considerados perdidos, não podendo em caso algum dar lugar a reembolso se colocados à disposição da Siderurgia Nacional ou ser devolvidos.
6.1 - Tipos de embalagens:
6.1.1 - Chapas cortadas:
Embalagem normal para transporte rodoviário ... Base Embalagem para transporte fluvial ou marítimo ... 50$00 6.1.2 - Chapas em rolos:
Os rolos são carregados com o eixo horizontal:
Embalagem normal ... Base (Os rolos são fornecidos sem estrado, simplesmente cintados.) Idem, mas com os rolos envolvidos em papel impermeável, por rolo ... 155$00 6.2 - Peso das embalagens:
6.2.1 - Chapas cortadas:
Balote de 2 t ou mais ... Base Balote de l t a 2 t ... 50$00 Balote de menos de 1 t ... Não aceite 6.2.2 - Chapas em rolos:
No caso de o cliente especificar um peso de rolo inferior a 5 t, haverá lugar à aplicação dos extras a seguir indicados:
(ver documento original) Dado que não é possível fornecer rolos com um peso exacto, o peso dos rolos a fornecer estará compreendido entre 75% e 100% do peso nominal especificado. Além disso, 20% da tonelagem da posição poderá ser fornecida em rolos com peso compreendido entre 25% e 75% do peso nominal especificado.
No caso de se indicar um peso máximo e mínimo para o rolo, a sua média será considerada o peso nominal.
Os rolos poderão conter defeitos, tais como soldaduras e furos, que impeçam a utilização de parte dos rolos, já que não é possível, em curso de fabrico, eliminar a parte defeituosa como acontece com os formatos cortados.
7 - Extras de qualidade:
7.1 - AFNOR A 36321:
Classe I - QC ... Base Classe II ... 130$00 Classe III ... 580$00 Classe IV ... 1000$00 Classe V (aço resistente ao envelhecimento) ... 1300$00 7.2 - Outras qualidades ... A acordar 8 - Extras de recepção:
8.1 - Visual sem movimentação ... 50$00 8.2 - Visual com movimentação ... 80$00 8.3 - Visual chapa por chapa ... 210$00 8.4 - Outras recepções ... A acordar As chapas que servirem a ensaios de recepção serão reintroduzidas nos balotes e farão parte do fornecimento.
9 - Extras de quantidade:
9.1 - Posição de encomenda:
Por posição entende-se o lote de produtos especificados numa só encomenda, a fornecer de uma só vez, para um mesmo destino, com comprimentos distintos, mas em que a largura, qualidade, revestimento e demais características são idênticas.
Exceptua-se o caso do quantitativo por comprimento ser inferior a 1 t, caso em que cada comprimento será considerado uma posição.
Chapas planas, onduladas e nervuradas terão de ser consideradas separadamente para efeito de determinação da «posição».
(ver documento original) 9.2 - Encomenda global:
(ver documento original) Para as qualidades diferentes da classe I (QC) não se aplicam os extras do escalão de 5 t a 10 t.
10 - Extra de carregamento na fábrica:
Camião ... 40$00
ANEXO II
(Os preços e extras constantes deste anexo são expressos em escudos por 100 m2,salvo indicação em contrário.)
Folha-de-flandres
0 - Definições:Folha-de-flandres electrolítica - chapa fina laminada a frio, revestida electroliticamente de estanho.
Folha-de-flandres de imersão (coke) - chapa fina laminada a frio, revestida por imersão num banho de estanho em fusão.
Chapa preparada (black plate ou fer noir) - chapa fina laminada a frio, de espessura inferior a 0,50 mm, cuja superfície não é revestida quimicamente nem oleada.
1 - Preço base ... 1828$00 2 - Extras de revestimento de estanho:
2.1 - Folha-de-flandres electrolítica, escolha unassorted:
(ver documento original) 2.2 - Folha-de-flandres de imersão, escolha unassorted:
(ver documento original) Para a folha só de primeira escolha (prime) haverá lugar à aplicação de um extra de 44$00.
2.3 - Chapa preparada de primeira escolha (prime) extra (a deduzir) ... 74$00 2.4 - Outros revestimentos ... A acordar 3 - Extras de dimensão:
3.1 - Espessura:
(ver documento original) Para espessuras superiores a 0,49 mm e até 0,62 mm será aplicado um extra de 48$00 por cada 0,01 mm.
Outras espessuras ... A acordar 3.2 - Formato:
Salvo indicação expressa em contrário, considera-se como largura (largura de laminagem) a maior dimensão e como comprimento (comprimento de corte) a menor dimensão.
3.2.1 - Largura de laminagem:
(ver documento original) 3.2.2 - Comprimento de corte:
(ver documento original) 4 - Extras de qualidade:
(ver documento original) Outras qualidades ... A acordar 5 - Extras de acondicionamento e sujeições diversas:
5.1 - Tipo de embalagem:
As folhas-de-flandres e as chapas preparadas são fornecidas em embalagem perdida, em balotes contendo um múltiplo de 100 folhas (caixa base), e colocadas sobre um estrado de madeira com uma altura livre sob a plataforma de 100 mm.
Embalagem para transporte rodoviário ... Base Embalagem para transporte fluvial ou marítimo ... A acordar 5.2 - Peso dos balotes:
Balotes de 1,2 t ou mais ... Base Balotes de 0,9 t a < 1,2 t ... 22$00 Balotes de 0,5 t a < 0,9 t ... 49$00 6 - Extras de recepção:
As folhas-de-flandres e a chapa preparada são garantidas em conformidade com a encomenda e para o momento de colocação à disposição do comprador na fábrica.
O comprador, contudo, poderá pedir um contrôle de recepção, que só poderá efectuar-se na fábrica.
6.1 - Recepção segundo normas ou especificações em vigor ... A acordar 6.2 - Certificados:
Segundo DIN 50049/1 ... Base Segundo DIN 50049/2 ... 120$00 por tonelada 6.3 - Qualquer outra operação particular ... A acordar As chapas que serviram aos ensaios serão reintroduzidas nos balotes, fazendo parte do fornecimento.
7 - Extras e bonificações de quantidade:
A encomenda considerar-se-á satisfeita, por posição, com uma tolerância em relação à quantidade encomendada de mais ou menos 10% até 100 t e 5% para 100 t ou mais.
7.1 - Posição de encomenda:
Para este efeito uma posição é constituída por um lote encomendado de uma só vez, para um mesmo destino, e cujas dimensões, qualidade e demais especificações são idênticas:
(ver documento original) 7.2 - Bonificação de encomenda anual:
Esta bonificação é só aplicável à folha-de-flandres.
(ver documento original) 8 - Extras de carregamento na fábrica:
Camião ... 20$00 por tonelada O Ministro da Economia, Manuel Artur Cotta Agostinho Dias. - O Secretário de Estado do Comércio, Alexandre de Azeredo Vaz Pinto. - O Secretário de Estado da Indústria, Hermes Augusto dos Santos.