Completou-se no passado dia 3 de Maio de 2008 o prazo de três anos sobre o início de funções do actual presidente do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P., bem como de dois dos vogais do mesmo conselho directivo.
Atendendo a que, no decurso destes três anos, os referidos elementos deram provas da sua excepcional competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das funções para que foram nomeados, determina-se o seguinte:
1 - É renovado o mandato do licenciado Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho de presidente do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P.
2 - São renovados os mandatos dos licenciados António Manuel Soares Nogueira de Lemos e José Manuel Pinheiro da Silva e Sá de vogais do mesmo conselho directivo.
3 - O presente despacho produz efeitos a 4 de Maio de 2008.
29 de Julho de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José António Fonseca Vieira da Silva.
Curriculum vitae
(nota biográfica)
Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho, nascido a 24 de Junho de 1955, licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa; Mestrado (parte curricular) em Gestão de Projectos. Docente Universitário. Desempenhou funções de Gestor em empresa multinacional do sector farmacêutico entre 1979 e 1996. Foi Coordenador do Gabinete Técnico de Apoio à Comissão Nacional do Rendimento Mínimo de Outubro de 1996 a Novembro de 1997 e Presidente da Comissão Nacional do Rendimento Mínimo de Novembro de 1997 a Dezembro de 2002, cargo para que foi nomeado, de novo em 2006. Entre Maio de 1998 e Fevereiro de 2003 foi Presidente do Instituto para o Desenvolvimento Social e Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco entre Julho de 2001 a Janeiro de 2003. É Presidente do Conselho Directivo do Instituto de Segurança Social desde Maio de 2005 e Presidente do Conselho Nacional da Segurança Social desde Junho de 2007. Para além de representante de Portugal e Vice-Presidente do Comité de Protecção Social da EU, foi Coordenador do Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI) entre Março de 2001 e Fevereiro de 2003, Presidente da União das Mutualidades Portuguesas de Janeiro de 2003 a Abril de 2005 e Membro do Conselho Económico e Social.
Curriculum vitae
(nota biográfica)
António Manuel Soares Nogueira de Lemos, nascido a 23 de Junho de 1955, em Aveiro. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em 1978. Pós-graduado em Assessoria Jurídica da Empresa, realizada no Instituto Superior para o Desenvolvimento dos Recursos Humanos. Reverificador assessor do quadro da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, onde exerceu funções de auditor no Gabinete de Auditoria Interna. Foi advogado entre 1981 e 1984. Entre 1984 e 1996 foi técnico superior aduaneiro, com diversas funções técnicas e de coordenação nas Alfândegas de Aveiro e Freixieiro, tendo feito um estágio de formação numa alfândega italiana no âmbito do Programa Comunitário Mateus. De Maio de 1996 a Janeiro de 1999 foi Vice-Presidente da Comissão de Coordenação do Centro, com responsabilidades directas nas áreas de apoio às autarquias, administração (gestão de recursos humanos, gestão administrativa e gestão financeira), área de documentação e informação, Eurogabinete e estrutura técnica de apoio ao regime de incentivos RIME. Entre 1999 e 2004 foi Vogal da Comissão Executiva do Instituto de Emprego e Formação Profissional, I. P., com responsabilidade directa nas seguintes áreas funcionais: Departamento de Recursos Humanos, que compreendia a área do pessoal, formação interna e organização, Direcção de Serviços Administrativos, Direcção de Serviços de Instalações e Gabinete de Comunicação; foi também responsável por diversos projectos, sobretudo ligados à modernização dos serviços. É vogal do Conselho Directivo do Instituto de Segurança Social, I. P., desde Maio de 2005.
Curriculum vitae
(nota biográfica)
José Manuel Pinheiro da Silva e Sá, licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa, concluído em 1973, com a classificação final de 14 valores. Desempenhou funções de Técnico no Gabinete de Planeamento do Ministério das Corporações e Previdência Social entre 1971 a 1975; Técnico Superior da Secretaria-Geral do Ministério dos Assuntos Sociais de 1975 a 1977. Foi Membro do Executivo do Grupo de Informática da Saúde (GIS) do Ministério da Saúde de 1977 a 1980; De 1980 a 1981 foi Administrador Regional Centro do Serviço de Informática da Saúde; Desempenhou o cargo de Subdirector Geral do Departamento de Gestão Financeira dos Serviços de Saúde do Ministério da Saúde de 1981 a 1986; Na Comissão Instaladora do Serviço de Informática da Saúde foi Vogal entre 1983 a 1987. Consultor em regime de conta própria no sector privado de 1976 a 1988, sendo a tempo inteiro de 1987 a 1988. Entre 1988 a 1989 foi Director do Departamento de Desenvolvimento Empresarial da Compta-RH; De 1989 a 1990 desempenhou o cargo de Director-Geral da Sigefa, Sociedade de Gestão de Fortunas, S. A., de 1990 a 1993 foi Director da Tottadealer, Sociedade Financeira de Corretagem, S. A., e, de 1993 a 1999 foi Director-Geral da MG Fundos e MG Patrimónios (93/99). É Vogal do Conselho Directivo do Instituto de Segurança Social, I. P., desde Maio de 2005.