Aviso (extrato) 15123/2015, de 29 de Dezembro
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Corpo emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 253/2015, Série II de 2015-12-29.
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Data:
2015-12-29
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Cessação de funções por motivo de falecimento da assistente técnica Maria João de Almeida Santos
Aviso (extrato) n.º 15123/2015
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 25/2014 de 20 de junho, por aplicação do previsto no artigo 9.º da LTFP aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que Maria João de Almeida Santos, assistente técnica, com posição remuneratória entre a 4.ª e a 5.ª posição e nível remuneratório entre 9 e 10, com vínculo jurídico de emprego público titulado por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessou funções a partir de 15 de agosto de 2015, por motivo de falecimento.
23 de novembro de 2015. - A Presidente do Conselho Diretivo, Prof.ª Doutora Ana Paula Laborinho.
209212019
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2374153.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2014-05-02 -
Lei
25/2014 -
Assembleia da República
Altera (segunda alteração) a Lei 9/2009, de 04 de março, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 07 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e a Diretiva 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de novembro, que adapta determinadas diretivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia, alterada pela Lei 41/2012, de 28 de agosto e transpõe parcialmente para a ordem jurídica in (...)
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2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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