de 14 de Agosto
Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro do Ultramar, que, nos termos do artigo 2.º do Decreto 37050, de 8 de Setembro de 1948, sejam emitidos e postos em circulação em todas as províncias ultramarinas selos postais comemorativos do cinquentenário da 1.ª Viagem Aérea Lisboa-Rio de Janeiro, com as dimensões de 25 mm x 40 mm, reproduzindo motivos relacionados com a referida viagem, nas quantidades, taxas e cores seguintes:Cabo Verde:
500000 da taxa de 3$50 - preto, azul-turquesa-claro, amarelo, rosa, vermelhão, azul-turquesa-escuro, verde-esmeralda- escuro, cinzento-escuro, cinzento-claro, violeta-claro, sépia-escuro e ocre.
Guiné:
2000000 da taxa de 1$00 - vermelhão, amarelo, cinzento-claro, cinzento-escuro, verde-esmeralda-escuro, laranja-claro, ocre-claro, sépia-escuro, preto, azul-turquesa-claro e azul-turquesa-escuro.
S. Tomé e Príncipe:
100000 da taxa de 2$50 - sépia-escuro, ocre-claro, amarelo, verde-bronze-claro, cinzento-escuro, cinzento-claro, verde-esmeralda-escuro, vermelhão, azul-turquesa-escuro, preto e azul-turquesa-claro.
Angola:
8000000 da taxa de 1$00 - preto, azul-turquesa-claro, amarelo, azul-turquesa-escuro, cinzento-claro, cinzento-escuro, vermelhão, verde-esmeralda-escuro, ocre -escuro, ocre-claro e sépia-claro.
Moçambique:
4000000 da taxa de 1$00 - amarelo, azul-ultramar-escuro, verde-esmeralda-claro, ocre, amarelo-acinzentado-claro, cinzento-escuro, cinzento-claro, azul-turquesa-escuro, verde-esmeralda-escuro, azul-turquesa-claro e preto.
Macau:
300000 da taxa de 5 patacas - preto, azul-turquesa-claro, amarelo, vermelhão, azul-turquesa-escuro, cinzento-claro, cinzento-escuro, verde-mar-claro, verde-mar-escuro, sépia-escuro e rosa-acarminado.
Timor:
100000 da taxa de 1$00 - ocre-escuro, azul-turquesa-escuro, cinzento-chumbo-claro, ocre-claro, cinzento-escuro, cinzento-claro, vermelhão, sépia-escuro, sépia-claro, azul-turquesa-claro e preto.
Ministério do Ultramar, 31 de Julho de 1972. - O Ministro de Ultramar, Joaquim Moreira da Silva Cunha.
Para ser publicada nos Boletins Oficiais de todas as províncias ultramarinas. - J. da Silva Cunha.