Rectificação 2074/2005. - Por ter sido publicado com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 22 de Novembro de 2005, o despacho 23 819/2005 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "Fica revogado o despacho 25 101/2003 (2.ª série), de 9 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 31 de Dezembro" deve ler-se "Ficam revogadas as designações constantes do despacho 25 101/2003 (2.ª série), de 9 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 31 de Dezembro."
23 de Novembro de 2005. - O Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos.