Aviso 11 746/2005 (2.ª série):

José Duarte Sequeira e Serpa, ministro plenipotenciário de 1.ª classe do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, a exercer o cargo de director-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas - despacho do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 16 de Novembro de 2005 promovendo-o a embaixador, continuando a exercer o referido cargo, com efeitos a 31 de Outubro de 2005.

António Raul Freitas Monteiro Portugal, ministro plenipotenciário de 1.ª classe do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, a exercer o cargo de director-geral dos Assuntos Multilaterais - despacho do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 16 de Novembro de 2005 promovendo-o a embaixador, continuando a exercer o referido cargo, com efeitos a 31 de Outubro de 2005.

Ana Maria da Silva Marques Martinho, ministra plenipotenciária de 1.ª classe do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, a exercer funções no Gabinete do Presidente da Comissão Europeia - despacho do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 16 de Novembro de 2005 promovendo-a a embaixadora, continuando a exercer as referidas funções, com efeitos a 31 de Outubro de 2005.

Júlio Francisco de Sales Mascarenhas, ministro plenipotenciário de 1.ª classe do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, a exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Haia - despacho do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 16 de Novembro de 2005 promovendo-o a embaixador, continuando a exercer o referido cargo, com efeitos a 31 de Outubro de 2005.

Maria Margarida de Araújo Figueiredo, ministra plenipotenciária de 1.ª classe do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, a exercer o cargo de Embaixadora de Portugal em Varsóvia - despacho do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 16 de Novembro de 2005 promovendo-a a embaixadora, continuando a exercer o referido cargo, com efeitos a 31 de Outubro de 2005.

Carlos Neves Ferreira, ministro plenipotenciário de 1.ª classe do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, a exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Atenas - despacho do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 16 de Novembro de 2005 promovendo-o a embaixador, continuando a exercer o referido cargo, com efeitos a 31 de Outubro de 2005.

(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

13 de Dezembro de 2005. - A Directora-Adjunta, Rosa Batoréu.