Despacho (extracto) n.º 26 169/2005 (2.ª série). - No uso da subdelegação de competências conferida pelo subdirector-geral (Diário da República 2.ª série, n.º 146, de 1 de Agosto de 2005) e por meu despacho de 30 de Novembro de 2005:
Armando Manuel Oliveira Menezes, escrivão de direito do Tribunal da Comarca de Leiria (escalão 2, índice 540) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário da Secretaria-Geral (escalão 1, índice 710) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro 2005.
João Inocêncio da Silva Fialho, escrivão de direito (escalão 6, índice 640) do Tribunal da Comarca de Sintra - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário da Secretaria-Geral (escalão 1, índice 710) daquele Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Albino Coelho Caldeira, escrivão de direito do Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco (escalão 3, índice 570) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Alvarino de Jesus da Silva, escrivão de direito do Tribunal de Execução de Penas de Évora (escalão 3, índice 570) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Agostinho Marcelino Gomes Teles, escrivão de direito do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal (escalão 2, índice 540) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
António de Almeida, escrivão de direito do Tribunal da Comarca de Tondela (escalão 2, índice 540) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
António José Correia Fernandes, escrivão de direito do Tribunal da Comarca de Lagos (escalão 1, índice 510) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
César Lopes de Azevedo, escrivão de direito destacado no Tribunal da Comarca de São Roque do Pico (escalão 1, índice 510) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do Tribunal da Comarca da Horta, aquando deteve o lugar de escrivão de direito do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Emília de Jesus Santos Pedroso, escrivã de direito do Tribunal Administrativo e Fiscal Agregado de Ponta Delgada (escalão 2, índice 540) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Fernanda Maria Caeiro Carrilho, escrivã de direito do Tribunal da Comarca de Vila Viçosa (escalão 1, índice 510) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Francisco António da Cruz Martins Garcia, escrivão de direito do 1.º Juízo Criminal do Porto (escalão 6, índice 640) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 2, índice 650) dos 1.º e 2.º Juízos Criminais do Porto, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Francisco Manuel da Fonseca Monteiro, escrivão de direito do 7.º Juízo Cível de Lisboa (escalão 4, índice 600) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) dos 7.º e 8.º Juízos Cíveis de Lisboa, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Jacinto António Esfola Emerenciano, escrivão de direito do Tribunal do Trabalho de Aveiro (escalão 3, índice 570) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
João Manuel Pereira Gonçalves, escrivão de direito da 8.ª Vara Cível do Porto (escalão 3, índice 570) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) das 7.ª e 8.ª Varas Cíveis do Porto, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
José Manuel Martins de Sousa, escrivão de direito do Tribunal do Trabalho de Vila Nova de Gaia (escalão 5, índice 620) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
José Manuel Teixeira Diogo, escrivão de direito da 9.ª Vara Cível do Porto (escalão 3, índice 570) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) da mesma Vara, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Margarida Paula Rodrigues Gomes Castanheira de Sousa, escrivã de direito das 5.ª e 6.ª Varas Criminais de Lisboa (escalão 3, índice 570) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) das mesmas Varas, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Maria Alice Sanches Martinho Pequito, técnica de justiça principal dos serviços do Ministério Público do Tribunal de Instrução Criminal e DIAP de Lisboa (escalão 5, índice 620) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) dos mesmos serviços, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Maria Teresa Gonçalves Gomes de Oliveira Duarte, escrivã de direito do Tribunal do Trabalho de Caldas da Rainha (escalão 2, índice 540) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Maria Manuela Vieira Lopes Santana Casal, técnica de justiça principal dos serviços do Ministério Público do Tribunal do Trabalho de Lisboa (escalão 5, índice 620) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) dos mesmos serviços, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Manuel Fernando Barbosa de Sousa, técnico de justiça principal dos serviços do Ministério Público dos juízos criminais, do Tribunal de Instrução Criminal e DIAP do Porto (escalão 5, índice 620) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) dos mesmos serviços, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Anabela Ganso Santos, técnica de justiça-adjunta dos serviços do Ministério Público do Tribunal de Instrução Criminal e DIAP de Lisboa (escalão 3, índice 410) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos serviços, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Carlos Manuel Mendes Magalhães, técnico de justiça-adjunto dos serviços do Ministério Público das varas e juízos cíveis de Lisboa (escalão 6, índice 500) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos serviços, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Deolinda Maria Teixeira Barbosa Casal Santos, técnica de justiça-adjunta dos serviços do Ministério Público dos juízos criminais, do Tribunal de Instrução Criminal e DIAP do Porto (escalão 6, índice 500) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos serviços, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
João Gomes Duarte, técnico de justiça-adjunto dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Olhão (escalão 2, índice 395) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnico de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos serviços, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Luís Alberto Fernandes Palha Dias - autorizado o exercício de funções como técnico de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos serviços do Ministério Público dos juízos de pequena instância criminal de Lisboa, no período de 1 a 31 de Janeiro 2005, data em que pertencia ao quadro de pessoal daqueles serviços como titular do lugar de técnico de justiça-adjunto (escalão 5, índice 470).
Luís Manuel Andrade Barroso Martins, técnico de justiça-adjunto dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Cascais (escalão 5, índice 470) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnico de justiça principal (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Manuel Aníbal Gondar Pereira Botelho, técnico de justiça-adjunto dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Amarante (escalão 6, índice 500) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnico de justiça principal (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 14 a 31 de Dezembro de 2004.
Maria Fernanda Lopes Santos Ramos, técnica de justiça-adjunta dos serviços do Ministério Público das varas e juízos cíveis e de pequena instância cível do Porto (escalão 6, índice 500) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos serviços, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Maria Rosa da Silva Ribeiro, técnica de justiça-adjunta dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Leiria (escalão 6, índice 500) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Maria Teresa Pereira Lopes, técnica de justiça adjunta dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Loulé (escalão 3, índice 410) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Ana Isabel de Almeida Pinto Duarte, escrivã-adjunta do Tribunal da Comarca de Faro (escalão 4, índice 450) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Anabela Lourenço Ferreira da Graça, escrivã-adjunta da 9.ª Vara Criminal de Lisboa (escalão 3, índice 410) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) da mesma Vara, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Ângela Maria de Lemos Revez, escrivã-adjunta do Tribunal da Comarca de Portimão (escalão 4, índice 450) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
António José Pereira Justino de Sousa, escrivão-adjunto do Tribunal da Comarca de Alcobaça (escalão 4, índice 450) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Carolina do Céu Massena Machado, escrivã-adjunta do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia (escalão 2, índice 395) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Delfim Pinto Parente, escrivão-adjunto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada (escalão 2, índice 395) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Elisabete Sousa Alves Carneiro Ribeiro, escrivã-adjunta do 1.º Juízo Criminal do Porto (escalão 5, índice 470) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Emídio Rodrigues Marques, escrivão de direito do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão, aquando escrivão-adjunto do Tribunal da Comarca de Pombal (escalão 5, índice 470) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Fernanda Maria Lima de Oliveira, escrivã-adjunta da 6.ª Vara Cível do Porto (escalão 5, índice 470) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) da mesma Vara, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Fernanda do Rosário Miguel Gonçalves, escrivã-adjunta do 2.º Juízo Criminal do Porto (escalão 5, índice 470) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Fernando Correia Estêvão, escrivão de direito interino do Tribunal do Trabalho de Loures, aquando escrivão-adjunto do Tribunal da Comarca de Loures (escalão 6, índice 500) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Fernando Serafim Monteiro Correia, escrivão-adjunto do Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital (escalão 6, índice 500) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
João Gama Silva Lopes, escrivão-adjunto do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha (escalão 6, índice 500) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
José Carlos Salgado Caires, escrivão-adjunto do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão (escalão 6, índice 500) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
José Manuel Martins Raposo, escrivão-adjunto do Tribunal da Comarca de Monção (escalão 6, índice 500) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Lucília Pacheco Amaral Márcia Almeida, escrivã-adjunta do 1.º Juízo Liquidatário do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa (escalão 4, índice 450) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Manuel Emídio Sebastião Santos Ferreira, escrivão-adjunto do Tribunal do Trabalho de Faro (escalão 6, índice 500) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 14 de Janeiro de 2005.
Margarida Maria Costa Caçador Vieira, escrivã-adjunta do Tribunal da Comarca de Leiria (escalão 4, índice 450) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Maria Elvira Grilo Roquete Alcobia, escrivã-adjunta do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa (escalão 4, índice 450) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Maria Emília Sá Rodrigues Pereira Magalhães, escrivã-adjunta do Tribunal do Trabalho de Gondomar (escalão 5, índice 470) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Maria Eugénia Torres Bizarro de Matos, escrivã-adjunta do Tribunal da 2.ª Vara Criminal de Lisboa (escalão 6, índice 500) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) da mesma Vara, no período de 25 a 31 de Janeiro de 2005.
Maria Filomena Duarte Costa Vicente, escrivã-adjunta do Tribunal da Comarca de Mafra (escalão 5, índice 470) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Maria João de Campos Soares Pinto Machado, escrivã-adjunta do 3.º Juízo Criminal do Porto (escalão 4, índice 450) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo, no período de 1 de Outubro a 12 de Novembro de 2004.
Maria João Dias Carvalho Ganilha, escrivã-adjunta do 1.º Juízo Criminal de Lisboa (escalão 4, índice 450) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Maria José Anacleto Bastos, escrivã-adjunta do 3.º Juízo do Tribunal de Família e Menores do Porto (escalão 4, índice 450) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Maria José Borges Morais, escrivã de direito do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, aquando escrivã-adjunta do 2.º Juízo do Tribunal de Família e Menores do Porto (escalão 3, índice 410) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Maria da Graça de Almeida Fernandes de Azevedo Plácido Pereira, escrivã-adjunta do 1.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa (escalão 5, índice 470) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Maria da Graça Marques Carreira, escrivã-adjunta do Tribunal da Comarca e do Tribunal de Família e Menores de Cascais (escalão 2, índice 395) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Maria da Paz Freitas Fernandes, escrivã-adjunta do Tribunal da Comarca do Funchal (escalão 5, índice 470) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Maria de Fátima dos Santos Carneiro Cavadas, escrivã-adjunta da 7.ª Vara Cível do Porto (escalão 5, índice 470) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) da mesma Vara, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Maria do Céu Gil Leitão Santos, escrivã-adjunta do 1.º Juízo Liquidatário do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa (escalão 6, índice 500) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
Virgílio Ribeiro Gregório, escrivão-adjunto da 8.ª Vara Cível do Porto (escalão 3, índice 410) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) da mesma Vara, no período de 1 a 31 de Janeiro de 2005.
2 de Dezembro de 2005. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.