Aviso 11 445/2005 (2.ª série). - Torna-se público que conforme relatório fundamentado que elaborou, nos termos do n.º 3 do artigo 33.º do Decreto-Lei 124/99, de 20 de Abril, o júri das provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica, requeridas pela investigadora principal, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Laboratório Nacional Doutora Maria de Lurdes Baptista da Costa Antunes, deliberou, por unanimidade, que a candidata reúne os requisitos de pré-selecção previstos nas alíneas a), b) e c) do n.º 2 do artigo 33.º do referido Decreto-Lei 124/99.
Após ter decorrido o prazo de audiência da interessada, nos termos previstos no n.º 4 do citado artigo 33.º, conjugado com os artigos 100.º a 105.º, do Código do Procedimento Administrativo, o mencionado relatório foi homologado por deliberação da Direcção do INEC de 28 de Novembro de 2005.
As provas públicas previstas nas alíneas a) e b) do artigo 34.º do Decreto-Lei 124/99 terão lugar, respectivamente, nos dias 9 e 10 de Janeiro de 2006, com início às 15 horas, na sala 2 do Edifício Manuel Rocha deste Laboratório Nacional.
28 de Novembro de 2005. - Pela Direcção, o Vice-Presidente, Francisco Carvalhal.
