Rectificação 1981/2005. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 9 de Novembro de 2005, o despacho 23 139/2005, rectifica-se que onde se lê "Mestre José Paulo Macedo Matias [...] com efeitos a partir do dia 17 de Outubro de 2005" deve ler-se "Mestre José Paulo Macedo Matias [...] com efeitos a partir do dia 16 de Outubro de 2005".
18 de Novembro de 2005. - O Administrador, Fernando Manuel Pêgo da Silva Barros.