Rectificação 1970/2005. - Por ter sido publicado com inexactidão o contrato (extracto) n.º 1609/2005, no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 9 de Novembro de 2005, rectifica-se que onde se lê "Licenciado Pedro Miguel Gonçalves Lima Cascada [...] com início em 10 de Outubro de 2005." deve ler-se "Licenciado Pedro Miguel Gonçalves Lima Cascada [...] com início em 11 de Outubro de 2005.".
15 de Novembro de 2005. - A Administradora, Maria Cândida Soares Barroso.