Despacho 7589/2005, de 18 de Novembro
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Corpo emitente:
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro
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Fonte: Diário da República n.º 222/2005, Apêndice 151/2005, Série II de 2005-11-18.
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Data:
2005-11-18
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Documento na página oficial do DRE
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Despacho 7589/2005 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 26 de Setembro de 2005 do Ministro da Saúde, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei 88/2005, de 3 de Junho, e no n.º 6 do artigo 56.º do Decreto-Lei 157/99, de 10 de Maio, nomeio, em comissão de serviço, a licenciada Almerinda da Purificação Freitas Rodrigues Marques, para o exercício das funções de directora do Centro de Saúde da Figueira da Foz.
O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.
10 de Outubro de 2005. - O Presidente do Conselho de Administração, Fernando J. Regateiro.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2352403.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-05-10 -
Decreto-Lei
157/99 -
Ministério da Saúde
Estabelece o regime de criação, organização e funcionamento dos centros de saúde, que são pessoas colectivas de direito público integradas no Serviço Nacional de Saúde e dotadas de autonomia técnica, administrativa e financeira e património próprio, sob a superintendência do Ministro da Saúde.
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2005-06-03 -
Decreto-Lei
88/2005 -
Ministério da Saúde
Revoga o Decreto-Lei n.º 60/2003, de 1 de Abril, que cria a rede de cuidados de saúde primários, e repristina o Decreto-Lei n.º 157/99, de 10 de Maio, que estabelece o regime de criação, organização e funcionamento dos centros de saúde. Dispõe sobre a gestão de pessoal dirigente a exercer funções ao abrigo do Decreto-Lei n.º 60/2003.
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