Deliberação 1454/2005. - A firma Alpharma, ApS, titular da autorização de introdução no mercado (AIM) dos medicamentos:
Amoxicilina+Ácido Clavulânico Alpharma 250/62, 5 mg Pó para Suspensão Oral, concedida em 23 de Outubro de 2001, consubstanciada na autorização com o registo n.º 3788585;
Alpralid, Comprimido a 0,25 mg, concedida em 12 de Setembro de 1996, consubstanciada na autorização com os registos n.os 2431583 e 4978581;
Alpralid, Comprimido a 0,5 mg, concedida em 12 de Setembro de 1996, consubstanciada na autorização com os registos n.os 2431385 e 4978482;
Alpralid, Comprimido a 1 mg, concedida em 12 de Setembro de 1996, consubstanciada na autorização com os registos n.os 2431187 e 4978383;
Messalazina Alpharma, Comprimido Gastro-Resistente a 500 mg, concedida em 4 de Abril de 2002, consubstanciada na autorização com os registos n.os 3940483, 3940582, 3940681, 3940780, 3940889, 3940988, 3941085 e 3941184;
Messalazina Alpharma 250 mg Supositórios, concedida em 4 de Abril de 2002, consubstanciada na autorização com os registos n.os 3939287, 3939386, 3939485, 3939584, 3939683 e 3939782;
Messalazina Alpharma 500 mg Supositórios, concedida em 4 de Abril de 2002, consubstanciada na autorização com os registos n.os 3939881, 3939980, 3940087, 3940186, 3940285 e 3940384;
Selegilina Alpharma 5 mg Comprimidos, concedida em 15 de Novembro de 2001, consubstanciada na autorização com os registos n.os 3811585 e 3811684;
Propofol Alpharma 10 mg/ml Emulsão Injectável, concedida em 25 de Outubro de 2000, consubstanciada na autorização com os registos n.os 3360088, 3360286 e 3360187;
Propofol Alpharma 20 mg/ml Emulsão Injectável, concedida em 3 de Julho de 2003, consubstanciada na autorização com os registos n.os 4497780, 4497889 e 4497988;
requereu ao INFARMED a revogação dos membros, conforme ofícios de 27 de Setembro de 2005.
Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 140.º do Código do Procedimento Administrativo, o conselho de administração do INFARMED delibera revogar a AIM dos medicamentos supramencionados e anular os respectivos registos no INFARMED.
Mais delibera o conselho de administração do INFARMED, nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei 72/91, de 8 de Fevereiro, que a presente revogação seja publicada no Diário da República, 2.ª série.
13 de Outubro de 2005. - O Conselho de Administração: Vasco Maria, presidente - Hélder Mota Filipe, vice-presidente - Luísa Carvalho, vice-presidente - Emília Alves, vogal.
