Rectificação 1799/2005. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 30 de Maio de 2005, o despacho 11 924/2005, referente à renovação do regime de trabalho de horário acrescido de enfermeiros especialistas de saúde materna e obstétrica, rectifica-se que onde se lê "com efeitos a 1 de Abril de 2005" deve ler-se "com efeitos a 1 de Maio de 2005".
11 de Outubro de 2005. - O Director da Gestão de Recursos Humanos, Amadeu Martins M. Antas.