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Rectificação 591/2005 - AP. - Por ter saído com inexactidão a deliberação 2990/2005-AP, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, apêndice n.º 122, de 6 de Setembro de 2005, rectifica-se que onde se lê "com início em 10 de Maio de 2005" deve ler-se "com início em 10 de Junho de 2005".
26 de Setembro de 2005. - O Presidente da Comissão Instaladora, Luís Duarte.
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