Rectificação 1775/2005. - Nos números do Diário da República, 2.ª série, a seguir indicados, devem ser consideradas as seguintes rectificações:
N.º 100, de 30 de Abril de 2001, a p. 7477, onde se lê "Fernando Jesus Rodrigues, perito de fiscalização tributária," deve ler-se "Fernando Jesus Rodrigues, inspector tributário de nível 1,";
N.º 165, de 29 de Agosto de 2005, a p. 12 529, onde se lê "José Carlos Meneses Ferrão [...] Secretaria-Geral," deve ler-se "José Carlos Meneses Ferrão [...] Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica,".
18 de Outubro de 2005. - O Administrador, Vítor Fernandes.