Despacho 22 384/2005 (2.ª série). - Por meus despachos, proferidos por delegação:
De 4 de Outubro de 2005:
Licenciada Teresa Margarida Fonseca Alves Loureiro, assistente estagiária - concedida equiparação a bolseiro no País no período de 10 a 14 de Outubro de 2005.
De 6 de Outubro de 2005:
Doutor Manuel Augusto Cardoso de Oliveira, professor catedrático - concedida equiparação a bolseiro fora do País no período de 13 a 16 de Outubro de 2005.
10 de Outubro de 2005. - O Director, José Manuel Amarante.