Aviso 9248/2005 (2.ª série). - Por despachos do presidente do ISCTE, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 19.º dos Estatutos deste Instituto, publicados em anexo ao Despacho Normativo 37/2000, de 3 de Agosto:
De 19 de Setembro de 2005:
Carla Susana de Sousa Cardoso Teixeira, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal não docente deste Instituto - autorizada a equiparação a bolseiro sem vencimento com início em 1 de Janeiro de 2006.
De 27 de Setembro de 2005:
Alexandre Miguel Oliveira Santos Batista - autorizada a rescisão do contrato de professor auxiliar convidado além do quadro, neste Instituto, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2005.
De 30 de Setembro de 2005:
Ana Margarida Simões Sampaio Agostinho Soares - autorizada a rescisão do contrato de assistente convidada além do quadro, neste Instituto, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2005.
Francisco Vieira de Araújo Gutierres Caseiro - autorizada a rescisão do contrato de monitor além do quadro, neste Instituto, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2005.
Abdul Kadir Suleman, professor auxiliar convidado além do quadro neste Instituto - autorizada a equiparação a bolseiro no País durante o ano lectivo de 2005-2006.
Maria Teresa Marques Madeira da Silva - autorizada a prorrogação do contrato de assistente além do quadro, neste Instituto, por um biénio, com efeitos a partir de 15 de Outubro de 2005.
Rui Manuel Meireles Anjos Alpalhão - autorizada a recondução na categoria de professor auxiliar convidado além do quadro, neste Instituto, a partir de 4 de Outubro de 2005.
De acordo com o n.º 2 do artigo 31.º, conjugado com o artigo 20.º, do ECDU, a recondução foi aprovada em reunião do conselho científico de 20 de Setembro de 2005, com base nos pareceres elaborados pelos Profs. Doutores António Sarmento Gomes Mota e José Paulo Afonso Esperança.
Francisco António Bucho Cercas - nomeado definitivamente na categoria de professor associado do quadro deste Instituto. A nomeação produz efeitos a partir de 25 de Agosto de 2005.
De acordo com o n.º 2 do artigo 20.º do ECDU, foi emitido parecer à nomeação pelos Profs. Doutores Augusto Afonso de Albuquerque e Afonso Barbosa, o qual foi aprovado em reunião do conselho científico de 19 de Julho de 2005.
Pedro Paula Nogueira Ramos - nomeado definitivamente na categoria de professor associado do quadro deste Instituto. A nomeação produz efeitos a partir de 2 de Agosto de 2005.
De acordo com o n.º 2 do artigo 20.º do ECDU, foi emitido parecer à nomeação pelos Profs. Doutores Augusto Afonso de Albuquerque e José Carmo, o qual foi aprovado em reunião do conselho científico de 19 de Julho de 2005.
José Miguel de Oliveira Monteiro Sales Dias - nomeado definitivamente na categoria de professor associado do quadro deste Instituto. A nomeação produz efeitos a partir de 2 de Agosto de 2005.
De acordo com o n.º 2 do artigo 20.º do ECDU, foi emitido parecer à nomeação pelos Profs. Doutores Augusto Afonso de Albuquerque e Fernando Nunes Ferreira, o qual foi aprovado em reunião do conselho científico de 19 de Julho de 2005.
Carlos Manuel Gutierrez Sá da Costa - nomeado definitivamente na categoria de professor associado do quadro deste Instituto. A nomeação produz efeitos a partir de 2 de Agosto de 2005.
De acordo com o n.º 2 do artigo 20.º do ECDU, foi emitido parecer à nomeação pelos Profs. Doutores Augusto Afonso de Albuquerque e José Rodrigues Ferreira da Rocha, o qual foi aprovado em reunião do conselho científico de 19 de Julho de 2005.
Pedro Cláudio Faria Lopes - nomeado definitivamente na categoria de professor associado do quadro deste Instituto. A nomeação produz efeitos a partir de 28 de Agosto de 2005.
De acordo com o n.º 2 do artigo 20.º do ECDU, foi emitido parecer à nomeação pelos Profs. Doutores Augusto Afonso de Albuquerque e Fernando Nunes Ferreira, o qual foi aprovado em reunião do conselho científico de 19 de Julho de 2005.
Luís Miguel Pina Coelho Teixeira Botelho - nomeado definitivamente na categoria de professor associado do quadro deste Instituto. A nomeação produz efeitos a partir de 2 de Agosto de 2005.
De acordo com o n.º 2 do artigo 20.º do ECDU, foi emitido parecer à nomeação pelos Profs. Doutores Augusto Afonso de Albuquerque e Hélder Coelho, o qual foi aprovado em reunião do conselho científico de 19 de Julho de 2005.
(Não sujeitos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)
4 de Outubro de 2005. - O Presidente, Luís Antero Reto.