Despacho 21 519/2005 (2.ª série). - Por despacho de 5 de Setembro de 2005 do vice-reitor da Universidade de Coimbra, proferido por delegação de competências (Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de Agosto de 2005):

Prof. Doutor Rabindranath Valentino Aleixo Capelo de Sousa, professor associado com agregação do 4.º grupo (Ciências Jurídicas), de nomeação provisória, do quadro da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - nomeado provisoriamente, por dois anos, professor catedrático do 4.º grupo (Ciências Jurídicas) do quadro da mesma Faculdade, com efeitos à data do termo de aceitação, considerando-se exonerado do anterior lugar a partir da mesma data.

28 de Setembro de 2005. - Pela Administradora, a Directora do Departamento de Administração e Finanças, Celeste Nunes da Silva.