Despacho 21 517/2005 (2.ª série). - Por despacho de 8 de Setembro de 2005 do conselheiro Procurador-Geral da República (no uso da competência que lhe foi delegada pelo Conselho Superior do Ministério Público):

Renovados, por mais um ano, com efeitos a partir de 17 de Setembro do corrente ano, os destacamentos que vêm exercendo os seguintes magistrados:

Licenciado Manuel Gonçalves, procurador da República no círculo judicial de Coimbra.

Licenciado Joaquim Miguel Patrício, procurador da República em Lisboa, área de jurisdição cível.

Licenciada Maria Manuela Galvão Ribeiro, procuradora da República em Lisboa, área de jurisdição criminal.

Licenciado José Eduardo Moreira Alves d'Oliveira Guerra, procurador da República no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

30 de Setembro de 2005. - O Secretário, Carlos José de Sousa Mendes.