Despacho (extracto) n.º 21 508/2005 (2.ª série). - Por despacho de 27 de Setembro de 2005 do presidente do conselho directivo do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P.:

Maria Leonor Estevens de Rala Figueira, Manuel António Cordeiro Pereirinha Balala e Maria Irene Carvalho Nascimento, técnicos superiores principais do quadro do ex-Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho - nomeados, precedendo concurso, assessores afectos ao Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P., com efeitos a partir da data do despacho, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do CPA, ficando exonerados da anterior categoria a partir da mesma data.

Goreti Leitão Afonso, assessora do quadro da ex-Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, que se encontra requisitada na Direcção de Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, e José Filipe Madeira Marques, técnico superior principal afecto ao quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública - nomeados definitivamente na categoria de assessores afectos ao Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P., com efeitos a partir da data da aceitação do lugar, ficando exonerados do anterior quadro a partir da mesma data.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

29 de Setembro de 2005. - O Presidente do Conselho Directivo, Jorge Bruno Silva Barbosa Gaspar.