Aviso 6929/2005 (2.ª série) - AP. - Contrato a termo resolutivo. - Para os devidos efeitos se faz público que, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 129.º da Lei 99/2003, de 27 de Agosto, este município celebrou contratos a termo resolutivo com os trabalhadores abaixo indicados:
Bruno Manuel Borges Maldonado, com a categoria de vigilante de jardins e parques infantis - com início em 15 de Junho e término em 30 de Setembro de 2005, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 128;
Merciana Augusta Palma Rita, com a categoria de vigilante de jardins e parques infantis - com início em 15 de Junho e término em 30 de Setembro de 2005, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 128;
Luís Filipe Aleixo Lino, com a categoria de vigilante de jardins e parques infantis - com início em 15 de Junho e término em 30 de Setembro de 2005, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 128.
Vânia Isabel Capito do Nascimento, com a categoria de vigilante de jardins e parques infantis - com início em 15 de Junho e término em 30 de Setembro de 2005, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 128.
Marina Machado Rosa, com a categoria de vigilante de jardins e parques infantis - com início em 15 de Junho e término em 30 de Setembro de 2005, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 128.
Edite Maria Costa Parreira, com a categoria de vigilante de jardins e parques infantis - com início em 15 de Junho e término em 30 de Setembro de 2005, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 128.
Carlos Manuel Doutor Caeiro, com a categoria de vigilante de jardins e parques infantis - com início em 15 de Junho e término em 30 de Setembro de 2005, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 128.
Pedro Miguel Galvão Parrança, com a categoria de vigilante de jardins e parques infantis - com início em 15 de Junho e término em 30 de Setembro de 2005, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 128.
António Joaquim Damas Caveira, com a categoria de cantoneiro de limpeza, com início em 1 de Junho de 2005, pelo período de um ano, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 155.
Francisco António Rebelo Ferreira, com a categoria de cantoneiro de limpeza - com início em 1 de Junho de 2005, pelo período de um ano, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 155.
Francisco Manuel dos Santos Roque, com a categoria de cantoneiro de limpeza - com início em 1 de Junho de 2005, pelo período de um ano, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 155.
José Marcelino Serra Roberto, com a categoria de cantoneiro de limpeza - com início em 1 de Junho de 2005, pelo período de um ano, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 155.
Pedro Joaquim Alpendre Caciones, com a categoria de cantoneiro de limpeza - com início em 1 de Junho de 2005, pelo período de um ano, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 155.
Mais se torna público que foram renovados os contratos de trabalho a termo certo, nos termos do disposto no artigo 139.º, n.º 1, do Código do Trabalho (Lei 99/2003, de 27 de Agosto), com os seguintes trabalhadores:
António Francisco Paixão Santana, cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155 - de 1 de Julho de 2005 a 30 de Junho de 2006.
António Inácio Rato Fialho, cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155 - de 1 de Julho de 2005 a 30 de Junho de 2006.
Baltazar José Nunes Lucas, asfaltador, escalão 1, índice 142 - de 2 de Agosto de 2005 a 1 de Agosto de 2006.
Carlos Manuel Trole Cristo, com a categoria de técnico superior de 2.ª classe, história, escalão 1, índice 400 - de 1 de Julho de 2005 a 30 de Junho de 2006.
Francisco António Fitas Ferro, com a categoria de caiador, escalão 1, índice 137 - de 1 de Julho de 2005 a 30 de Junho de 2006.
Hugo Manuel Gil Palhete, com a categoria de técnico profissional de museografia, escalão 1, índice 199 - de 1 de Julho de 2005 a 30 de Junho de 2006.
Jacinto Manuel Deodato Rocha, com a categoria de cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155 - de 1 de Julho de 2005 a 30 de Junho de 2006.
José Augusto Marques, com a categoria de caiador, escalão 1, índice 137 - de 1 de Julho de 2005 a 30 de Junho de 2006.
Manuel António Mota Alfaiate, com a categoria de caiador, escalão 1, índice 137 - de 1 de Julho de 2005 a 30 de Junho de 2006.
Maria José Matos Pereira Vieira, técnica-adjunta de informática, escalão 1, índice 209 - de 2 de Setembro de 2005 a 1 de Setembro de 2007.
Maria Paula Santana Gonçalves, técnica superior de 2.ª classe, sociologia, escalão 1, índice 400 - de 4 de Agosto de 2005 a 3 de Agosto de 2006.
Norberto Agustin Perera Hernandez, cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155 - de 1 de Julho de 2005 a 30 de Junho de 2006.
Raimundo Prazeres Homem, cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155 - de 27 de Maio de 2005 a 26 de Maio de 2006.
Solange Maria Fialho Domingues, técnica superior de 2.ª classe, psicologia, escalão 1, índice 400, de 24 de Maio de 2005 a 23 de Maio de 2006.
6 de Setembro de 2005. - O Presidente da Câmara, António Rodrigues Mendonça.