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Edital 569/2005, de 12 de Outubro

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Texto do documento

Edital 569/2005 (2.ª série) - AP. - António Lopes Bogalho, presidente da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço, torna público que a Assembleia Municipal de Sobral de Monte Agraço, em sessão ordinária realizada no dia 25 de Fevereiro de 2005, deliberou, sob proposta da Câmara Municipal, cuja deliberação é datada de 3 de Janeiro de 2005, aprovar a alteração ao Regulamento de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas, que a seguir se publica:

"QUADRO XV

Assuntos administrativos

... Valores em euros

1 - [...]

2 - [...]

3 - [...]

4 - [...]

5 - [...]

6 - [...]

7 - [...]

8 - [...]

9 - [...]

a) [...]

b) [...]

c) Conjunto de plantas de localização digitalizadas - formato A4 ... 25

10 - [...]

11 - [...]

12 - [...]

13 - [...]

14 - Depósito da ficha técnica da habitação ... 15

15 - Emisão de segunda via da ficha técnica de habitação ... 15

Para constar e demais efeitos legais foi elaborado este edital, que vai ser publicado na 2.ª série do Diário da República e afixado nos lugares de estilo deste município.

12 de Setembro de 2005. - O Presidende da Câmara, António Lopes Bogalho.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2344492.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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