Declaração de utilidade pública
O Rancho Folclórico de Macieira da Lixa, associação de direito privado n.º 502652926, com sede na freguesia de Macieira da Lixa, concelho de Felgueiras:Vem prestando, desde 1991, relevantes serviços à comunidade ao promover a difusão da cultura tradicional portuguesa de matriz popular, nomeadamente da região onde se insere, através da promoção de tradições, como os Cantares das Janeiras, danças e folclore.
Igualmente, ao participar em eventos de carácter cultural, artístico e recreativo, contribuindo, com tudo isto, para o aumento dos conhecimentos artísticos dos seus sócios e da população em geral. E, ao cooperar com as mais diversas entidades privadas e da administração local na prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 121/02 B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-o pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
7 de Maio de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
