Despacho 20 978/2005 (2.ª série). - Por despacho de 12 de Setembro de 2005 do presidente do conselho directivo da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, por delegação de competências do reitor da Universidade do Porto:
Mestre Marta Chantal da Cunha Machado Ribeiro, assistente - concedida a equiparação a bolseiro no País no período de 11 a 14 de Outubro de 2005.
Mestre Marta Chantal da Cunha Machado Ribeiro, assistente - concedida a equiparação a bolseiro fora do País no período de 5 a 9 de Dezembro de 2005.
14 de Setembro de 2005. - A Secretária, Rosa Cardoso.