Despacho (extracto) n.º 20 940/2005 (2.ª série). - Por meu despacho de 15 de Setembro de 2005:

Licenciado Joaquim José Preto Baptista, técnico profissional de 2.ª classe da carreira técnica profissional de reinserção social, escalão 2, índice 209, do quadro de pessoal deste Instituto - reclassificado como técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de reinserção social, escalão 1, índice 400, precedendo parecer favorável da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

21 de Setembro de 2005. - Pela Presidente, o Director do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Fernando Assunção.