Despacho 20 075/2005 (2.ª série). - Por despacho de 13 de Julho último da subdirectora-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, no exercício de competências delegadas pelo despacho 14 900/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 31 de Julho de 2003, com a concordância do secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública:

Alice de Jesus Antunes da Rocha, assistente administrativa principal do quadro do ex-MEPAT - transferida para o quadro desta Direcção-Geral, com efeitos a partir de 1 de Setembro do corrente ano, ficando exonerada do lugar de origem. (Não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

30 de Agosto de 2005. - Pelo Director Geral, a Subdirectora-Geral, Isabel Moraes Cardoso.