Rectificação 1578/2005. - Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 18 789/2005, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 30 de Agosto, a p. 12 610, rectifica-se que onde se lê:
"Por despachos de 6 de Abril e de 11 de Agosto de 2005, respectivamente, do presidente do Instituto Nacional de Investigação e das Pescas, I. P., e da subdirectora do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar [...]"
deve ler-se:
"Por despachos de 6 de Abril e de 10 de Agosto de 2005, respectivamente do presidente do Instituto Nacional de Investigação e das Pescas, I. P., e do director do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar [...]"
1 de Setembro de 2005. - O Presidente, José Empis.