Decreto 8698, de 9 de Março
- Corpo emitente: Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete
- Fonte: Diário do Govêrno n.º 49/1923, Série I de 1923-03-09.
- Data: 1923-03-09
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Sumário
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/234024.dre.pdf .
Ligações para este documento
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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1988-04-23 -
Portaria
251/88 -
Ministério da Defesa Nacional
APROVA O CARTÃO DE IDENTIDADE PARA USO DOS OFICIAIS, SARGENTOS E PRAÇAS DO CORPO ACTIVO DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA, EM CONFORMIDADE COM O MODELO ANEXO A PRESENTE PORTARIA. DEFINE AS CARACTERÍSTICAS DO REFERIDO CARTÃO E INSERE NORMAS RELATIVAS A SUA SUBSTITUIÇÃO E A EMISSÃO DE UMA SEGUNDA VIA, EM CASO DE EXTRAVIO.
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1991-05-07 -
Decreto-Lei
164/91 -
Ministério da Defesa Nacional
Estabelece o regime jurídico da Cruz Vermelha Portuguesa.
Aviso
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